Política Setorial Idoso Lourdes Alves Ribeiro

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de…

Econômica e Financeira Capítulo I – Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181).................................................... 54 Capítulo II – Da Política Urbana (arts. 182 e 183).................................................................................................. 55 Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191).................................... 56 Capítulo IV – Do Sistema Financeiro Nacional (art.…

Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da Política é coordenada por…

Rodas (Reitor) Hélio Nogueira da Cruz (Vice-Reitor) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Marcelo de Andrade Romero (Diretor) Maria Cristina da Silva Leme (Vice-Diretora) Editor Responsável Maria de Assunção Ribeiro Franco Comissão Editorial Denise Duarte Márcia Peinado Alucci Maria de Assunção Ribeiro Franco Paulo Renato Mesquita Pellegrino Saide Kahtouni Conselho Editorial Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos Lima (FAUUSP) Cecília Polacow Herzog (FAUUFRJ) Denise Duarte (FAUUSP)…

Consórcio do Baixo São Francisco Valdinete Paes Silva de Jesus Coordenadora do Consórcio do Sul e Centro-Sul Sergipano Vera Lúcia Silva Cardoso Coordenadora de Ações com os Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Sergipe Tânia Ribeiro dos Santos Assessor de projetos Carlos Augusto Carvalho Messias Equipe Executiva Valdinete Paes Silva de Jesus – Coordenadora Executiva Vera Lúcia Silva Cardoso – Gerente de Resíduos Sólidos - Superintendente de Qualidade…

PONTIFICIA UNIV ERSIDA DE CA TÓLICA DE SÃ O PA ULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIA CHIO A construção dos Serviços de A ssistência Social como Política Social Pública DOUTORA DO EM SERV IÇO SOCIA L São Paulo 2011 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIACHIO A construção dos Serviços de Assistência Social como Política Social Pública Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de

..... 109 CAPÍTULO I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica ................................................................. 109 CAPÍTULO II CAPÍTULO III Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária...................................................... 113 Constituição da RepúbliCa FedeRativa do bRasil Da Política Urbana........................................................................................................... 112 CAPÍTULO IV Do Sistema Financeiro Nacional ....

do Apolo, 222, 4º/5º andar, Bairro do Recife CEP: 50.030-905 Recife-PE Fone/Fax: (81) 3183-2953 E-mail: secmulher@secmulher.pe.gov.br | Site: www.secmulher.pe.gov.br Organização Cristina Buarque Marlene Libardoni Secretária-Executiva de Políticas para as Mulheres Barbara Kreuzig Reproduções fotográficas: André Luis Cavalcanti Moreira Diretora-Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero Eliane Rodrigues de Andrade Ferreira Revisão de texto: Consultexto Projeto…

Goulart – Cláudia Maria Mendes Gontijo – Cleonara Maria Schwartz – Diana Gonçalves Vidal – Eliane Peres – Estela Natalina Mantovani Bertoletti – Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo Mortatti – Norma Sandra de Almeida Ferreira – Rachel Duarte…

Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7 9 788589 545617 1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte osvaldo Leal Região Sudeste antônio Jorge de Souza Marques Região Sul roberto eduardo Hess de Souza coMiSSão FiScaL Vice-PreSidenteS George antunes de oliveira…