Política Exterior Da República

lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris Graduado em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, desenvolveu considerável carreira acadêmica, tendo produzido diversos estudos sociais em nível regional, nacional e global, e recebido diversos prêmios e menções honrosas pelos trabalhos. Foi eleito o 11º pensador global mais importante, pela revista Foreign Policy[4] em 2009, pelo pensamento e contribuição para o debate sobre a política…

nacional”, e no artigo 84-VIII sobre as competências do Presidente da República “celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”. A carta preserva a redundância terminológica, com a intenção de sanar qualquer dúvida sobre a real proposta do constituinte, inspirando-se na experiência norte americana, uma explicação constitucional. Com a velocidade que ocorrem as coisas na política internacional contemporânea, é de extrema importância…

A Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro O comércio exterior brasileiro é descentralizado, não possuindo algum órgão específico para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras. Abaixo podemos observar um…

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: A HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL - SUBSÍDIOS PARA O PROJETO DE NAÇÃO [1] 1.INTRODUÇÃO Uma pesquisa justifica-se em partes pela necessidade de se aprofundar discussões referentes a determinados temas de relevância, analisados de forma profunda e criteriosa objetivando por fim resultados que subsidiem o historiador a buscar novos caminhos e perspectivas, onde este possa, por meio do passado, vasculhar o lugar de memória como aponta Le Goff e…

enfoque pessoal para a política externa brasileira. Desde o início, a retórica oficial expressava que o país, se recusaria ao acomodamento à ordem mundial prevalecente e manifestava seu desejo de poder ajudar a transformar o mundo pela busca de uma ordem internacional mais democrática e igualitária. 2)Uma análise objetiva da política externa de Lula não pode deixar de reconhecer seus resultados positivos, em grande parte, naquilo que representou continuidade da política de FHC. A…

do Estado, Vargas os determinava, por muitas vezes à força, sem colocar realmente em risco o poderio de seu governo. Procedência Histórica Em 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, foram abertos os portos ao comércio exterior e fixada a tarifa de 24% para produtos importados, exceto para os portugueses cuja tarifa era de 16%. Por pressão inglesa, que desejava exportar seus excedentes, Portugal assinou um contrato comercial em 1810 que fixava a taxa em 15%…

Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961. Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX e o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto nascido após a Proclamação da República. Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente. A União…

do Brasil, que contribuiu para a adaptação do ônibus e instalação de modernos equipamentos de informática. (texto adaptado, disponível em: www.tj.ba.gov.br/projetos/ji/ji.htm. Acesso em 24 de agosto de 2008). Vários estudos, no Brasil e no exterior, traçam um novo perfil para o magistrado, que deve ser, antes de mais nada, um humanista com sensibilidade desenvolvida para as questões filosóficas, morais e éticas, sem perder de vista sua função social. Sendo assim, como estes…

Noberto. Resumo. In: Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo, 1987, cap. 3. As duas principais fontes para o estudo do direito são a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas. As primeiras histórias das instituições foram histórias do direito, escritas por juristas que estavam frequentemente envolvidos com os negócios de Estado. A “filosofia política” possui três tipos de investigação: a da melhor forma de governo…

internacionais elencados (apresentados) pela constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Algumas regras de atuação perante a comunidade internacional estão elencados no art. 4.º, incisos I a X e § único: I – Independência nacional; Sempre realçando a plena supremacia da independência nacional assim conceituado: “as relações internacionais do país deverão consolidar-se nos princípios de independência, isto é, autentica soberania política e econômica, e de…