Politicas Publicas Municipal

UMA PROPOSTA DE GESTÃO MUNICIPAL – 2013/2016 1. INTRODUÇÃO Quando iniciamos este trabalho levamos em conta aspectos considerados primordiais. • a ideologia e o programa dos partidos políticos, a orientação e a determinação dos candidatos e também as contribuições das lideranças locais, • a formulação de uma proposta cujo conteúdo servisse como suporte para a apresentação de alternativas e de elementos transformadores, tanto da gestão pública, como do desenvolvimento do município,…

formação profissional e, até mesmo, moral dos assistentes sociais da época. Ao decorrer da história não se observou grandes mudanças no que diz respeito as implantações das políticas sócias no país. Porém, no contexto atual, logo após a promulgação da CF/88, observa-se uma maior preocupação com a implantação destas políticas e é dada uma maior importância no que se refere às efetivações dos direitos dos cidadãos. Dentre os mecanismos implantados para a efetivação dos direitos de pessoas…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA Otilie Macedo Pinheiro 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é…

DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Artigo 15º) - À Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos compete: I - assistir a municipalidade na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos institucionais e jurídicos do município; II - orientar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões judiciais; III - coordenar a promoção das ações de interesse do município bem como da sua defesa nas contrárias; IV - representar o…

(artigo 2º, I) II. DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA Garantir a Função Social da Propriedade e da Cidade Entendido como a prevalência na formulação e implementação das políticas urbanas de interesse comum sobre o direito individual de propriedade, implicando no uso socialmente justo e ambientalmente sustentável do espaço urbano. Inclui a obrigação dos órgãos governamentais de regular e controlar o desenvolvimento urbano através de políticas territoriais que visem…

NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP Julho 2004 ÍNDICE I- O que é a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais 03 II- Princípios Orientadores da Matriz Curricular 05 III- Objetivo Geral da Matriz Curricular 07 IV Objetivos Específicos da Matriz Curricular 07 V- Áreas de Reflexão 09 V.1- Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública 09 V.2- A sociedade, sua…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2006 A 2009 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FORTALEZA/CEARÁ 2013 1 ÂNGELA TAVARES MADEIRO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE…

Com a Constituição Federal de 1988, o paradigma de uma nova cidadania aparece contundente na construção das políticas de garantia de direitos. O Brasil como país signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança firmou sua posição clara em todo este processo e, ao declarar Crianças e Adolescentes “prioridade absoluta” focou sua atenção na necessidade de implementar este novo projeto de humanidade. Neste sentido, a Lei Federal 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

ALAGOAS-UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL-FSSO GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL MACEIÓ-AL 2012 1 GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada a faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de…

CURRICULAR I Belém-Pará 2011 BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Trabalho apresentado à disciplina de estágio I, do curso de Administração de Empresas, pela aluna Maria Izaura Vieitas. Belém / PA 2011 RESUMO Trata da política organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, órgão público responsável pelas ações voltadas para proporcionar o desenvolvimento da gestão pública de Marabá. Apresenta seus pontos fortes e fracos,…