Politica Seguridade Social Gabarito

jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos". (A) Admite a distinção entre categorias profissionais para tributar diferentemente as melhores remuneradas; (B) Admite a distinção entre funções, permitindo a tributação favorecida de categorias de função social, como o magistério e o funcionalismo público; (C) Veda qualquer distinção entre categorias semelhantes, ao ponto de vedar definitivamente a distinção entre quaisquer pessoas para fins de tributação, mesmo jurídicas, tornando…

patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2. (OAB-SP) A imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal, que…

DE CONCURSOS ANTERIORES - CESPE ............................32 MEMENTO 0...........................................................................................55 LISTA DE QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ......................................58 GABARITO.............................................................................................69 Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO 1 de 69 Administração Financeira e Orçamentária p/ TCU Auditor…

DIREITO ECONÔMICO CONSTITUCIONAL Sumário: 1.1. Introdução ao Direito Econômico – 1.2. Autonomia do Direito Econômico – 1.3. Liberalismo e Intervencionismo: 1.3.1. Estado Liberal; 1.3.2. Estado Intervencionista Econômico; 1.3.3. Estado Intervencionista Social; 1.3.4. Estado Intervencionista Socialista; 1.3.5. Estado Regulador – 1.4. Constituição Econômica – 1.5. Evolução das Constituições Econômicas no direito pátrio – 1.6. Ordem Econômica na CRFB e seus valores: 1.6.1. Jurisprudência…

epidemiologia para o estabelecimento das prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática são princípios norteadores do SUS. C) São objetivos do SUS a identificação, a modificação e a eliminação dos fatores condicionantes e determinantes sociais da saúde, por meio de ação direta e serviços de assistência à saúde. D) De acordo com a legislação do SUS, em relação aos consórcios constituídos por municípios para desenvolverem em conjunto as ações e os serviços de saúde…

Economia do Centro Universitário Franciscano do Paraná (Unifae). Professor de Economia e Finanças Públicas do CEC nos cursos preparatórios de Auditor-Fiscal. Professor convidado para o curso de Políticas Econômicas na América Latina na Faculdade Fachhochschule Münster – Alemanha. Coautor do livro Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: teoria e experiência brasileira, editado pela Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Este material é parte integrante do acervo…

CONCURSOS ANTERIORES - FCC ................................33 MEMENTO 0 ..........................................................................................66 LISTA DE QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ......................................69 GABARITO.............................................................................................87 Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 87 AFO e Direito Financeiro p/ TCM-GO Auditor de Controle Externo Área Controle…

obrigação tributária. A resposta é simples: o poder de editar as leis das quais decorrem as relações tributárias é sempre atribuído pela Constituição Federal. A quem é atribuído? Às únicas pessoas que podem editar leis no Brasil (chamadas pessoas políticas): à União, aos estados-membros, ao DF e aos municípios. Esse poder de editar as leis tributárias é denominado competência tributária, cuja sede, como dito, é sempre a Constituição Federal. www.pontodosconcursos.com.br…

................................................................................ O trabalho deve ser realizado extraclasse, em grupos de 6 alunos. ENTREGAR SOMENTE ESTA LAUDA, a qual contém os gabaritos. Peso bimestral: 30% Peso para correção: de 0 a 10 pontos Gabarito de respostas 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 V F 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 V F

112/1990) - Título VI: Da Seguridade Social do Servidor, Título VII, Título VIII: Das Disposições Gerais e Título IX: Das Disposições Transitórias e Finais; Aula 05: Código de Ética Federal (Decreto nº 1.171/1994) e Decreto nº 6.029/2007 - Parte Teórica; Aula 06: Código de Ética Federal (Decreto nº 1.171/1994) e Decreto nº 6.029/2007 - Exercícios; Aula 07: Ética no Serviço Público - em exercícios; Aula 08: O servidor público como agente de desenvolvimento social. Saúde e…