Politica Previdenciaria

gestão das políticas públicas. Tanto no âmbito interno como na dinâmica da sociedade, sendo o âmbito interno incumbido de realizar ações como: prestação e socialização das informações da previdência, articulação com os setores da instituição, prestação de recursos materiais e emissão de laudo e parecer social; no âmbito externo: articular-se com associações, entidades, sindicatos, empresas e etc, por meio de canais que possibilitem a discussão e análise dos direitos sociais e da política…

Nacional do Seguro Social-INSS. Após 15 (quinze) anos de exercício de um modelo com matriz teórico-metodológica funcionalista-Plano Básico de Ação-PBA-1978, sem nenhuma alteração ao longo destes anos, o presente Paradigma reflete a vontade política de reversão pela reconstrução do fazer profissional do Serviço Social de forma que não seja mero interlocutor em si mesmo, mas que se posicione no interior da Instituição. Isto levou a construção de uma proposta que remete ao embate das relações

SOCIAL construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988 Piripiri-Pi 2013 MARIA DOS REMÉDIOS RAYELE PEREIRA DE SOUSA construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade, Política Social II]. Prof.…

para gerir seus negócios, reduzindo as interferências políticas . Partiu-se da análise organizacional desde o momento em que o projeto de lei de criação da autarquia previdenciária estava em debate na Assembléia Legislativa do Estado com estudo da estrutura e dos resultados fiscais da previdência de Mato Grosso. A adoção proposta de instituição do contrato de gestão se apresenta como uma alternativa viável para maior autonomia e “blindagem política” da entidade em relação ao interesses…

apresentar propostas para melhorar a gestão e a política previdenciárias. São instâncias colegiadas e têm caráter consultivo e de assessoramento, podendo encaminhar propostas para serem deliberadas no âmbito do CNPS. Os conselhos buscam ampliar o diálogo entre a gerência-executiva do INSS e a sociedade, permitindo que as necessidades específicas de cada localidade no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciárias seriam atendidas de modo mais eficiente.…

GESTÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES Aline Rodrigues Batista Ana Carolina Santos Pedrosa Bruna Camila Gonçalves Penido Rafael Firmino Garcia Leão Raíssa Neto Siqueira Raquel Lopes Siqueira Belo Horizonte 11 de Maio de 2010 Aline Rodrigues Batista Ana Carolina Santos Pedrosa Bruna Camila Gonçalves Penido Rafael Firmino Garcia Leão Raíssa Neto Siqueira Raquel Lopes Siqueira GESTÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES

previdência social desde advento do capitalismo, com a revolução industrial, atenuando a situação social do homem, tornando possível a criação de preceitos para a proteção social, onde o Serviço Social estando no âmbito da revisão constitucional da política previdenciária, vislumbra nova discussão diante do quadro social, econômico e político, norteados por princípios definidos de como se dá a previdência social, enquanto direito da classe trabalhadora. Diante do exposto, esboçaremos…

Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema

a) Terço constitucional sobre férias e Adicional de horas extras:: Segundo a jurisprudência fixada no STF, somente as parcelas incorporáveis ao salário sofrem a incidência da contribuição previdenciária, restando excluídas as verbas acima citadas em virtude de sua natureza indenizatória. b) Aviso prévio indenizado: O aviso prévio indenizado é pago ao empregado, na iminência de ser desligado da empresa, sem que exista contraprestação de serviço no período, permitindo que o…

apresentar propostas para melhorar a gestão e a política previdenciárias. São instâncias colegiadas e têm caráter consultivo e de assessoramento, podendo encaminhar propostas para serem deliberadas no âmbito do CNPS. Os conselhos buscam ampliar o diálogo entre a gerência-executiva do INSS e a sociedade, permitindo que as necessidades específicas de cada localidade no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciárias seriam atendidas de modo mais…