Politica Partidaria

Resenha: CITTADINO, Gisele. Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes: A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro; IUPERJ/ FAPERJ, 2001; FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999; RODRIGUES, Leôncio. Partidos, Ideologia e Composiçao Social: Um Estudo das Bancadas Partidárias na Câmara dos Deputados. Edusp. Ed. 1. A temática abordada

Pessoas Jurídicas. Brasília - DF Companheiros Em meio às transformações de ordem econômica, tecnológica, política e social pelas quais passa o mundo, assistimos, nos últimos anos, a um processo de revisão de superadas práticas políticas no Brasil que envolveu a todos os que militam no mundo político-partidário. A instituição da fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal, no mês de outubro de 2007, faz parte desse processo. E é em momentos…

Estado a partir da implantação de seus projetos políticos. A base de fundamento dos partidos políticos baseia-se na criação de grupos parlamentares, e posteriormente, em grupos eleitorais. Na união desses dois elementos caracteriza-se os elementos da política contemporânea. É importante ressaltar que, com a realização de eleições periódicas, se fez necessário a construção de uma instituição permanente para garantir a vontade popular chamada de partido político. Juridicamente partido…

PÚBLICA Professor: Marcelo Cruvinel FIDELIDADE PARTIDÁRIA Durante o governo dos militares no Brasil, foi editada a Emenda Constitucional número 1 de 1969, ela trouxe pela primeira vez o instituto da fidelidade partidária para o direito brasileiro,in verbis: Art. 35. Perderá o mandato o deputado ou senador: .................................................................................................. V - que praticar atos de infidelidade partidária, segundo o previsto no…

Sul-Americana Curso de Direito Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS GOIÂNIA 2011 Faculdade Sul-Americana Curso de Direito Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Artigo Científico, apresentado à Coordenação do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana, para…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE VOLTA REDONDA Política Pública é o conjunto de ações coletivas que garantem os direitos sociais e um compromisso público que visa atender uma determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público. Entende-se por demandas sociais todas as necessidades do povo, transporte, educação, moradia, segurança, trabalho, saúde, assistência social e etc. A política Pública é para o político…

Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros Fábio Wanderley Reis Resumo O artigo analisa o processo de institucionalização partidária no Brasil pós-redemocratização. A formação do Partido dos Trabalhadores, e seu repetido enfrentamento eleitoral com o PSDB, aponta para um processo em andamento mas ainda incompleto: a criação, em torno dos dois partidos, de identificações político-partidárias estáveis que podem eventualmente redundar num sistema partidário simplificado e…

surgiram recentemente na história do direito político-constitucional, no final do séculoXIX e início do séculoXX. Sua finalidade seria servir como elo entre o exercício de poder e a população, aumentando a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Pode-se dizer que quem mais contribuiu para seu aparecimento foram LENIN e MAX WEBER.O primeiro concebeu o partido como uma forma de a classe trabalhadora se organizar e tomar o poder,e, depois, seria o partido político o instrumento…

.........5 1.4- Principio da liberdade partidária.................................................................6 1.5- Princípios constitucionais e fundamentos ligados aos partidos políticos....6 1.6-Principio da fidelidade partidária.................................................................6 2- Direitos políticos...........................................................................................7 2.1- Organização política...........................................

Os partidos políticos no Brasil Características Nacionais * Poucos estudos sobre o tema; * Isto se deve em parte ao fato de nossa política ter sido sempre muito marcada pelas figuras expressivas, líderes que dirigiam correntes de opinião ou interesses; * Excessão nisso foi a fundação do Partido Comunista em 1922; * A constituição de 1946 marca o surgimento dos Partidos de caráter nacional; Império * Partido CONSERVADOR e LIBERAL * Os liberais do Império…