Politica Fiscal Angolana Nos Ultimos 15 Anos

e Comercial – pág. 5 Direito Fiscal – pág. 5 Direito Mineiro e dos Petróleos – pág. 5 Finanças, Bancos e Seguros – pág. 5 Direito dos Transportes, incluindo o Direito Marítimo – pág. 5 Direito Administrativo – pág. 6 Direito do Trabalho – pág. 6 Direito Penal – pág. 6 Prática Judicial – pág. 6 II. INFORMAÇÕES SOBRE ANGOLA – pág. 8 III. INVESTIR EM ANGOLA – pág. 10 1. O Regime Legal do Investimento – pág. 10 2. Repatriamento de Capitais – pág. 15 3. Incentivos Fiscais às Operações de…

Pai dos pais, criador de tudo e de todos, pela força sobrenatural que nos fez suportar todas as vicissitudes durante estes quatro anos. Agradeço a todos os meus amigos e colegas do curso de Relações Internacionais, da Universidade Técnica de Angola, em especial a Belarmina a Carla, o Yury Miguel, Hercilia Tenente, Violante Djamila e outros que desde o primeiro ano criamos uma convivência sadia e um ambiente de inter-ajuda que nos permitiu suportar a tudo. Agradeço ainda aos…

guerra-fria, e a globalização decorrente, tornaram a diplomacia económica num elemento fundamental para a prossecução do interesse nacional dos Estados. Nos últimos anos, Portugal passou por diversas transformações no seu modelo de diplomacia económica, com vista à melhoria do desempenho da sua economia. Neste contexto, o fim da guerra-civil angolana (2002), aliado às elevadas taxas de crescimento económico naquele país, tornam Angola num importante mercado para as exportações e para a…

quero) Presidente angolano "responde a situação interna" Ex-deputado socialista Vítor Ramalho diz que "há desconforto" entre os quadros angolanos e aponta o dedo ao Governo português e a Cavaco Silv. 9 Luísa Meireles | 14:55 Terça feira, 15 de outubro de 2013 O antigo dirigente socialista Vitor Ramalho considera que a declaração do Presidente angolano sobre o fim, ou adiamento, da relação estratégica com Portugal "tem fundamentalmente a ver com a situação interna". "É uma…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE ECONOMIA O IMPACTO DO SISTEMA BANCÁRIO NA ECONOMIA ANGOLANA ENTRE 1992-2012 Luanda,2013 ELEMENTOS DO GRUPO N˚ 09 Nomes N° de matrícula Lukombo Miguel Tana …………………...………..93.135 Vasco Adriano Fernandes………………..……………93.283 Osvaldo Domingos José Sacaia…………..…………..93.226 José…

separadas ………………………………………….……………... 13 4.5.2 Crianças que vivem for a do ambiente familiar ………………….…………13 4.5.3 Crianças de rua …………………………………………………………….. 13 4.6 Educação …………………………………………………………….……… 14 4.6.1 Acesso à educação …………………………………………….…………… 15 4.6.2 Qualidade e eficácia do sistema educativo ……………………….………... 16 4.6.3 Disparidades regionais e do género ………………………………………... 17 4.7 Crianças em circunstancias particularmente difíceis ……………….…… 17 4.7.1 Crianças com deficiencias…

e continua a fornecer apenas uma rede rudimentar de segurança social, sob a forma de subsídios a combustíveis. Desenvolvimento Após registar um crescimento lento ao longo de vários anos, em resultado dos persistentes efeitos da crise financeira global, a economia angolana recuperou fortemente. O produto interno bruto (PIB) real cresceu a um ritmo estimado de 7.9% em 2012 (contra 3.9% em 2011) estimulado pelo forte desempenho registado pelos sectores dos…

MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO, PROFERIDA POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA ABERTURA DA II SESSÃO LEGISLATIVA DA III LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL Luanda, 15 de Outubro de 2013 SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, SENHORES DEPUTADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, CAROS COMPATRIOTAS, Estou aqui para falar-vos sobre o Estado da Nação, como determina a Constituição, e vou começar usando uma frase que todos dizem. A situação do…

petrolíferas (tributárias e patrimoniais) em 900 milhões de dólares (815 milhões de euros), para compensar o corte nas receitas do petróleo. O peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas vai descer de 70% (2014) para 36,5%. O decreto presidencial será votado pela Assembleia Nacional a 19 de março. JORNALISMO / ECONOMIA E INOVAÇÃO Entenda a crise angolana: os efeitos da baixa do petróleo na economia do país 10 fevereiro de 2015 Artigo por Bruna Angélica Pelicioli Riboldi (Imagem:…

nomeadamente através da politica fiscal são uma das prioridades assumidas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) do governo de Angola para os próximos dois anos eciente desta realidade o Executivo pretende implementar uma reforma no SistemaTributário do País tendo aprovado no ano passado o Decreto Presidencial Nº 155/2010para o efeito. Em linhas gerais a reforma prevê entre outros objectivos, num prazo médio de aproximadamente cinco anos, acabar com quase dependência das receitas fiscais…