Politica De Assistencia Social Com Destaque A Proteção Es

DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Brasília, 2010 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Márcia Helena Carvalho Lopes SECRETÁRIO EXECUTIVO Rômulo Paes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO Onaur Ruano SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria Luiza…

O presente trabalho objetiva analisar a importância da Assistência Social no Brasil,que consiste na garantia constitucional de “ um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei 8.742/93 . Mudanças significativas têm ocorrido no Brasil, no campo da Assistência Social,merecendo destaque o Benefício de Prestação Continuada (BPC),…

RESUMO Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico-políticas disponíveis para o enfrentamento de tais questões. Pretende-se, ainda, avaliar se este aparato jurídico-político, construído historicamente pelos assistentes sociais, é suficiente para melhor qualificar seu fazer profissional e contrapor-se aos níveis de desemprego e…

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO TEXTO 2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE O que é o SINASE? “Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de…

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Realizada de 12 a 15 dezembro 2011 Resoluções aprovadas Introdução A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reafirma para o Estado e para a sociedade brasileira um conjunto de propostas e recomendações calcadas na perspectiva do respeito às diferenças e no enfrentamento e superação de múltiplas desigualdades vividas pelas mulheres, ao mesmo tempo em que se compromete e defende os direitos e princípios de…

dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima (SESP/RR). Fonte: Governo do Estado de Roraima Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais RORAIMA: INDICADORES GERAIS 2012 Indicadores Econômicos, Sociais e Ambientais do Estado de Roraima Boa Vista 2012 Roraima SÍNTESE Capital Boa Vista População estimada 2013 488.072 População 2010 450.479 Área (km²) 224.300,506 Densidade…

2013 Câmara dos Deputados LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como…

is io d c Jesus. - S 3 o P a u lo : Saraiva, 2 0 1 0 . 1. C rim e s co n tra m ulheres 2 . C rim e s passionais 5. C rim in alid ad e 4 . C rim in o log ia S. M u lh eres - A buso - L eis c legislação - Brasil 6 . M u lh eres - C o n d içõ e s sociais 7 . V io lên cia fam iliar - L eis e FILIAIS AMAZ0NAS/R0NDÔNIA/R0RAIMA/ACRE Ruo Costa Azevedo, 56 - Centio Fone: (92) 36334227 - Fax: (92) 36334782 - Manous BAHIA/SERGIPE Ruo Agrípino Oórea, 23 - Brotos Fone: (71)…

conhecimento em métodos, estrutura da empresa e a realidade externa e interna dentro da mesma. Tendo assim uma visão detalhada se a empresa tem ou não um potencial em seu processo de administração. 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 3.1 Razão Social Mineração Rio do Norte S/A (MRN). 3.2 Endereço Complexo Porto Trombetas, Município de Oriximiná, no Oeste do Estado do Pará, a 880 quilômetros de Belém e 400 quilômetros de Manaus. Figura 1. Localização da Empresa. …

.................................. 23 3.2 - Precedentes Históricos da ONU ........................................................ 23 3.3 - O sistema da Liga das Nações ......................................................... 24 3.4 - A ONU e a proteção internacional dos Direitos Humanos ..................... 25 3.5 - Estrutura Normativa do Sistema Global de Direitos Humanos .............. 27 4. Questões ...........................................................................................