Policia Comunitaria Caso Macapa

MACAPÁ -AP 2010 LUANE PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da graduação em bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Profº Orientador :Ubiratan Rodrigues da Silva. MACAPÁ 2010 LUANE PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

contribuiu para a construção social das crianças - categoria jurídica que incluía as crianças material ou moralmente abandonada. Associados a esta imagem de criança, estavam os estigmas do abandono e do abuso. A infância em situação de risco tornou-se caso de polícia e também alvo da assistência e da proteção, como mecanismo de controle social deste segmento da população. Este enfoque foi adotado pelo Código de Menores de 1927 que considerava a Doutrina da Situação Irregular, a qual…

Matos2 Resumo: O referido estudo mostra uma análise de que o Direito Penal só deve intervir, impondo sanção, quando for definitivamente necessário, ou seja, nos casos em que a ofensa ao bem jurídico protegido, for intolerável, assegurando assim sua proteção, sempre após uma minuciosa análise do caso concreto. Surge assim, a importância como indispensável contribuição a esse processo, o princípio da insignificância, atuando como instrumento de interpretação restritiva…

ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III …

COORDENACAO DE CIENCIAS SOCIAIS LILIANE DAMASO PALMERIM SANDRO COSTA DA COSTA MACAPÁ – AP/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA COORDENACAO DE CIENCIAS SOCIAIS O PAPALE DA FAMILIA NO PROCESO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO INSTITUTO DE ADMINIDTRAÇÃO PENITECIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ NOS ANOS DE 2010/2011. MACAPÁ – AP/2014 SUMÁRIO…

considerável aumento no fluxo do trânsito, e consequentemente o aumento no número de acidentes no município, causando consequências negativas na população economicamente ativa, com a perda da força laboral no período de recuperação dos acidentados, nos casos de invalidez, e morte. A pesquisa tem a intenção de coletar dados científicos que comprovem essa relação de causalidade afim de se obter uma visão critica sobre e problemática e propor medidas preventivas para esses acidentes.

A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADES EXPOSTAS A HEPATITE A NAS ÁREAS DE RESSACAS DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA/AP Sara Heloiza Alberto Neri TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA CIVIL. Aprovada por:…

como Espaço Público Contemporâneo Pg.24 1.4 Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) Pg.27 1.5 Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (CENTUR) Pg.30 CAPITULO II Pg.34 A CONDIÇÃO CULTURAL DO EIXO SANTANA/MACAPÁ/MAZAGÃO: A ATUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Pg.34 2.1 Macapá Pg.35 2.2 Santana Pg.40 2.3 Mazagão Pg.48 CAPITULO III Pg.52 O COMPLEXO CENTRO DA CRIATIVIDADE CULTURAL AMAPAENSE Pg.52 3.1 Considerações preliminares Pg.52 3.2 Aspectos Físicos do Terreno…

Poder Público a produzi-las, quando inexistentes. TOSHIO MUKAI nos ensina que, é através do poder de polícia que o Poder Público protege, fundamental e precipuamente, o meio ambiente. Salvo raras exceções, a grande maioria das leis administrativas tendentes à proteção ambiental veicula restrições ao uso da propriedade e às atividades em geral, visando ao equilíbrio ecológico. O poder de polícia é uma faculdade inerente ao Estado, a qual se constituiu no atributo de que é dotado o…

MACAPÁ 2008 ALINE PATRÍCIA DOS REIS FERREIRA HELLISON CLEUTON DE SOUZA PESTANA JOSÉ PEDRO RIBEIRO LEITE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS IP PARA O GRUPO CELULAR & CIA / CELULAR MANIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Tecnólogo em Redes de Computadores da Faculdade Seama. Orientador: José Marlúcio Alcântara de Almeida. Co-Orientador: MACAPÁ 2008 ALINE PATRÍCIA