Poliamorismo

inclusive a criação de um bem de família, mas a personalidade jurídica só se adquire por definição de lei. E os artigos 40 e ss não trazem a família como tal. Pois ela não tem capacidade para adquirir/usufruir direitos e contrair obrigações. POLIAMORISMO E UNIÕES SIMULTÂNEAS Relacionamentos com múltiplos indivíduos, costumam ser considerados tabus em sociedades ocidentais atuais, contudo, a doutrina e a jurisprudência hodiernas, sob o importante influxo da promoção constitucional da…

diversa união ou, até mesmo, diversas uniões. Assim, subsistirão os direitos assegurados por lei ao companheiro de boa-fé. Pablo Stolze Gagliano (2008) apresenta uma justificativa para a possibilidade de simultaneidade ao trazer a teoria do poliamorismo ou poliamor, que “admite a possibilidade de co-existirem duas ou mais relações afetivas paralelas, em que os seus partícipes conhecem e aceitam uns aos outros, em uma relação múltipla e aberta”. A grande questão é verificar se…

vão mais além admitindo a tutela do próprio direito de família (Maria Berenice Dias). As decisões mais recentes do STF, por sua vez, ainda que no campo previdenciário, têm negado a proteção jurídica à concubina (Re 590.779/ES). Poliamorismo: O denominado poliamorismo, objeto de estudo da psicologia caracteriza a relação de casamento ou união estável aberta em que o casal, por decisão conjunta, flexibiliza o dever de fidelidade recíproca, aceitando a participação de terceiros no…

um valor absoluto, mas sim relativo, como dito acima, não podendo o Estado determiná-la coercitivamente ou impor sanção ao casal que decida mitigá-la, tendo em vista que mais do que uma obrigação, a fidelidade é uma decisão do casal. . O que é poliamorismo ou poliamor? É a teoria que sustenta a possibilidade de coexistirem duas ou mais relações afetivas paralelas, em nítida flexibilização da fidelidade, de maneira que os seus partícipes conhecem-se e aceitam-se uns aos outros…