Políticas Públicas Marta Assumpção

de atores que estejam situados em campo ideologicamente diverso. Mesmo nos períodos democráticos perdura certo grau de intolerância com os que exibem posições contrárias. Entre os atores historicamente não reconhecidos ou excluídos da participação política legítima estão parcelas de militares, situadas, em especial, entre os militares de baixa patente. O embrião do que se poderia chamar de perseguição a militares ou militares perseguidos localiza-se entre a proclamação da República e…

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: pela permissão de acesso ao acervo. Carlos Alfredo Gomes: pela paciente e gentil recepção durante todo o período de pesquisa nos Livros de Registro de Títulos Profissionais da Biblioteca da Escola de Saúde Pública do Paraná. Roseli Pereira Lima, coordenadora do Setor de Acesso à Informação do Arquivo Público do Paraná e Horilde Limberger Galvan, estagiária do Setor de Pesquisa: pelo acolhimento e solicitude na busca pela legislação…

de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 22/01/2013 23:56 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves…

geralmente parecidos com gripes. Os sintomas mais comuns de doenças de origem alimentar incluem dor de estomago, náusea, vômitos, diarréia e febre. As toxinfecções alimentares de origem microbiana têm sido reconhecidas como o problema de saúde pública mais abrangente no mundo atual, causando um impacto econômico negativo, acarretando grandes perdas econômicas para as indústrias, para o turismo e para a sociedade. Os perigos, quando de natureza microbiana, decorrem não apenas de enfermidades

Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 DIRETORIA DA AMATRA 13 Biênio 2012/2014 Juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis Diretor de Política Judiciária DIRETORIA EXECUTIVA Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá Diretora Cultural Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Presidente DIRETORIA DA ESMAT 13 Juiz do Trabalho Marcello Wanderley Maia Paiva…

corpóreo e ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras INTRODUÇÃO O estudo dos riscos à saúde humana da exposição aos agentes ambientais é um dos grandes desafios atuais da saúde pública. Muitos agentes contribuem para o aumento de mortes prematuras, doenças e outros agravos à saúde. A avaliação dos riscos por meio do estudo do comportamento ambiental dos contaminantes prescinde de dados sobre a ingestão diária de…

pedagógica e didática. E, por fim, ao final de cada capítulo, oferece ao leitor questões que foram objetos de provas em concursos públicos país afora, designadamente no âmbito da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, exames da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como outros fora do campo jurídico como, por exemplo, em concurso para fiscal agropecuário. Em face dessas características, portanto, estou perfeitamente à vontade para recomendar ao mercado…

argentino, que aproveitou a visibilidade do evento para angariar votos: seria reeleito presidente em novembro daquele ano. Mais algumas lições preciosas para o exercício futuro do poder. Em 1952, atraído pelas origens e, principalmente, pela força política da então capital federal, voltou a morar no Rio de Janeiro com Anna Maria. Assumiu a presidência da Federação Metropolitana de Natação e, no mesmo ano, foi convocado para disputar sua segunda Olimpíada, a de Helsinque, na…

Pedro, com quem contactei, por todo o apoio, prontidão e simpatia que sempre demonstraram no decorrer do estudo. Um agradecimento especial ao Dr. Mário Almeida, pela disponibilidade e cooperação. Aos meus pais, pelo amparo e motivação. À Márcia, Marta e Patrícia pela partilha de ideias, experiências e conselhos, “guiando-me” ao longo de todo o trabalho, pela companhia, amizade e momentos de descontracção que me proporcionaram. Ao Jorge e à Mafalda pela paciência e incentivo. palavras-chave

fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,…