Políticas Públicas De Estado E Eqüidade De Gênero Perspec

Sunzi, Século VI a.c. A arte da guerra. 2. Planejamento estra‑ tégico. I. Título. 05­‑1249 CDD­‑658.4012 CDU­‑65.012.2 Traduzido de Organization: contemporary principles and practice Tradução autorizada da edição original em inglês publicada nos Estados Unidos por Blackwell Publishing Copyright © John Child, 2005 2011 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. Direção editorial Coordenação editorial MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (0XX31) 3429­‑8300 – Belo…

............... 4 - INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS CEGOS E BAIXA VISÃO ................................................................................................................... 5 - O FRACASSO ESCOLAR DE MENINOS E MENINAS: ARTICULAÇÕES ENTRE GÊNERO E COR/RAÇA .............................................. 10 - REFERENCIAL SOBRE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (RAADI) ................................ 15 - REFERENCIAL DE EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO…

Civil e Penal), o lançamento de um tributo (Direito Tributário), e assim por diante. Em essência, não há como estabelecer distinção entre eles, porque constituem um gênero. Metodologicamente, porém, atentando-se para as peculiaridades exclusivas de cada um, é preciso considerá-los como espécies distintas que são, dentro do gênero. Um crime é um fato jurídico ilícito, como o é o ato de causar dano a patrimônio de outrem. Apesar disto, os pressupostos que tipificam um e outro, como…

306 VI DIREITO E ESTADO 1. Forma do Direito e forma do Estado 309 2. Direito público e privado 310 3. O caráter ideológico do dualismo de Direito público e Direito privado 312 4. O dualismo tradicional de Estado e Direito 315 5. A função ideológica do dualismo de Estado e Direito 315 6. A identidade do Estado e do Direito 316 a) O Estado como…