Poderia Um Empregado De Uma Empresa Furtar Um Software

LEMBRAR: Ordem de preponderância, prevista no art. 67 do CP. 1º: Menoridade e senilidade. 2º: Agravante da reincidência. 3º: Circunstâncias subjetivas (confissão espontânea). 4º: Circunstâncias objetivas. Seguindo esta ordem, não poderia haver a compensação, pelo fato de a reincidência prevalecer sobre a confissão espontânea, que é circunstância subjetiva. Apesar de haver corrente não admitindo compensação, inclusive no STF, a 3ª sessão do STJ pacificou…

de direito estabelecidos no art. 50 do CC/02. Somente se forem verificados os requisitos de sua incidência, poderá o juiz, no próprio processo de execução, ‘levantar o véu’ da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens da empresa” (STJ, 3.a T., REsp. no 948.117/MS, op. cit. loc. cit). 12 MARQUES, Luiz Guilherme. O processo civil francês. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, pp. 81-82, 2010. Observa o autor, com largo apoio na doutrina local, que “não…

Comunidade Solidária. Parte dessas iniciativas, o Programa Alfabetização Solidária (PAS) foi um programa de alfabetização destinado aos municípios mais pobres e com maiores índices de analfabetismo do país, co-financiado pelo Ministério da Educação e empresas, e desenvolvido com assessoria pedagógica de instituições de ensino superior, públicas e particulares. Posteriormente, o PAS passou a captar também doações individuais e foi estendido a áreas metropolitanas. Encerrada a gestão,…

homem diante de situações que reclamam decisões. Aqui, aparece a palavra decisão (decisio, decisionem), querendo significar que se põe fim a determinada necessidade mediante uma ação humana; a decisão é uma tomada de posição, é o epílogo de algo que poderia delongar-se na ausência da mesma. Decidir (decidere), às vezes, figura no vocabulário como ato de coragem, como intrepidez diante das situações; arrostar o perigo da indecisão, ou mesmo preen­ cher o vácuo da incapacidade de dar uma…

meio, coração, núcleo, âmago, foco, pivô, eixo, ênfase, balanço. 2. 「注進」- (Substantivo, substantivo ou particípio com o verbo auxiliar "suru") Informação, fazer um relatório (para um superior). 3. 「衷心」- Os sentimentos mais íntimos. 4. 「忠臣」- Empregado fiel, súdito leal. Chuuto Hanpa 「中途半端」- (Substantivo adjetivo, substantivo, substantivo com o caso genitivo da partícula "no") Incompleto, metade da medida, inacabado, sem acabamento, pela metade, inexperiente, imaturo. Chuuya - 1.…

genética e/ou biológica; e b) por tradições da criminalidade e delinquência que se desenvolvem e se perpetuam através da interação entre os novos membros e aqueles já estabelecidos nessas áreas sociais. Shaw e McKay (1929) afirmaram que quando as empresas e a indústria invadem uma comunidade, esta, assim que invadida deixa de funcionar como um meio eficaz de controle social. Normas tradicionais e padrões convencionais da comunidade se enfraquecem vindos, posteriormente, a…

uma economia saudável depende da eficiência da transferência de fundos das pessoas que têm poupanças líquidas às empresas e indivíduos que precisam de capital, e é absolutamente fundamental que os mercados financeiros funcionem tanto de forma célere, como a um custo baixo. A dinâmica da circulação dos recursos é importante para as atividades econômicofinanceiras das pessoas, das empresas, dos governos e demais agentes. Essa intermediação financeira é implementada por meio de Bancos…

ser obstáculos à atuação estatal ou ao exercício de direitos. Com as transformações sociais decorrentes do fenômeno da globalização, garantir o acesso internacional à justiça é fundamental para assegurar que toda pessoa, física ou jurídica, ou empresa tenha “o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei” e tertenha seus direitos protegidos, independentemente do lugar onde se encontra. Da mesma forma, o Estado deve se organizar para combater o crime…

convidou o Pr. Gordon Smith, Secretario MV da Uniio Lake, para ajuda-lo. Fattic encontrou um local para o acampamento no lago Town Line, de bela natureza, mas sem estrutura de camping ou para ferias. Havia apenas uma pequena e velha cabana que poderia servir de cozinha, mas nenhum local para dormir, e Fattic n i o possuia barracas. John Hancock, historiador e pioneiro dos Desbravadores, escreveu que o pastor Fattic era um homem baixinho, mas t i o determinado que quando tinha uma…

devidamente aprovada pelo Município, contendo as subdivisões das quadras, as dimensões e numeração dos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação específica, dispensada a ART ou RRT quando o responsável técnico for servidor ou empregado público; II - quadro indicativo das áreas ocupadas pelos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação específica, caso tais dados não constem da planta referida na alínea “a”; III - memorial descritivo da gleba,…