Podemos Entao Sintetizar Afirmando Que O Territorio é O P

econômico e social não se compatibilizava com a preservação da natureza, fez com que houvesse a necessidade de que fossem criadas ferramentas jurídicas com o fim específico de proteção, preservação e reparação dos danos causados ao meio ambiente. Surgiram então, de forma tímida leis com o fim específico de protegê-lo e que dada à importância que a humanidade começou a dispensá-lo, tiveram um processo de evolução bastante rápido, o que mais tarde formaria o Direito Ambiental, além é claro…

suscitado. A nossa intenção foi a de elaborar um texto bem didático e, portanto, bastante claro e simples. Procuramos, na medida do possível, utilizar exemplos referentes à nossa sociedade e às sociedades tribais que compartilham conosco um mesmo território. Isto não impede, contudo, a utilização de exemplos tomados emprestados de autores que trabalharam em outras partes do mundo. Tal procedimento é coerente, desde que o desenvolvimento do conceito de cultura é de extrema utilidade para…

realmente das terras. Era um sistema parecido com a enfiteuse. Com efeito, no direito romano tivemos três espécies de propriedades: a quiritária, a pretoriana ou bonitária e a provincial, as quais após um tempo deixaram de ser distintas, surgindo então um novo conceito unitário de domínio, caracterizado pela sua exclusividade. 9 A idade média trouxe um conceito distinto de propriedade, o feudalismo, rejeitando o exclusivismo romano e introduzindo a hierarquia oriunda do…

ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma (pág. 01) 1 sociedade poderia subsistir sem um mínimo de…

JURÍDICA Da validade formal ou vigência 105 Três requisitos essenciais 109 Da eficácia ou efetividade 112 O problema do fundamento 115 CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS Das normas jurídicas quanto ao território 117 Das regras jurídicas quanto às fontes de direito 120 Normas de eqüidade e tipos de justiça 122 Das normas quanto à sua violação 126 Das regras jurídicas quanto à imperatividade 129…

parcial, desde que citada a fonte Brasil. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Educação fiscal no contexto social / Programa Nacional de Educação Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009. 52 p. ; 27 cm. (Série Educação Fiscal. Caderno 1). 1. Educação Fiscal. I. Título. II. Série. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71686-900…

JURÍDICA 97 DA VALIDADE FORMAL OU VIGÊNCIA TRÊS REQUISITOS ESSENCIAIS DA EFICÁCIA OU EFETIVIDADE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO 97 101 103 106 CAPÍTULO XI - CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS 108 DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO AO TERRITÓRIO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO ÀS FONTES DE DIREITO NORMAS DE EQÜIDADE E TIPOS DE JUSTIÇA 108 111 113 XI DAS NORMAS QUANTO À SUA VIOLAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO À IMPERATIVIDADE OUTRAS ESPÉCIES DE NORMAS 116 119…

Econômica Aplicada – ipea 2009 50 anos de Formação Econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado/Tarcisio Patricio de Araújo, Salvador Teixeira Werneck Vianna e Júnior Macambira, organizadores. – Rio de Janeiro: Ipea, 2009. 290 p.: gráfs., tabs. 1. Furtado, Celso Monteiro 2. Análise Econômica 3. História Econômica 4. Desenvolvimento Econômico 5. Brasil I. Araújo, Tarcisio Patricio de II. Vianna, Salvador Teixeira Werneck III. Macambira, Júnior IV. Instituto de…

reviver o passado, repetindo, a partir da história, a vivência de um indivíduo ou grupo social tal como ele se deu. Os historiadores não são exteriores à sociedade em que vivem. Vivem em conexão com o presente. Daí, essa impossibilidade, vez que não podemos experimentar as sensações e perceber nitidamente como se processavam as relações entre grupos neste mesmo passado. Porém, tais questões nos mostram a possibilidade de elaborarmos nossas reinterpretações sobre esse passado, formulando…

de dados sem permissão escrita da Editora. ISBN 978-85-87926-74-6 ©Editora PUC-Rio, Rio de Janeiro, Brasil, 2009. Família e casal: efeitos da contemporaneidade /organização: Terezinha Feres-Carneiro. – Rio de Janeiro : Ed. PUC-Rio, 2005. 320 p. ; 21 cm Inclui bibliografia. 1.Família. 2. Família – Aspectos psicológicos. 3. Casamento. 4. Casamento – Aspectos psicológicos. I. Carneiro, Terezinha Féres. CDD: 306.8 Sumário Apresentação…