Pma Resultados E Considerações Finais

....695 Uso de resíduos e produtos perigosos .........................................................................697 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental..............................

IV - Do recolhimento do ITBI (art. 76) Seção V - Da restituição do ITBI (art. 77) Capítulo VI - Das obrigações dos serventuários da justiça (arts. 78 a 80) Capítulo VII - Das infrações e penalidades (arts. 81 a 84) Capítulo VIII - Das disposições finais relativas ao ITBI (arts. 85 ao 88) 2 EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O TÍTULO V DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS Capítulo I - Do fato gerador e da incidência (arts. 89 a 92)

professores, autores e editores em medicina e ciências relacionadas ADRIANE POZZOBON Colaboração de: GABRIELA AUGUSTA MATEUS PEREIRA Editora Univates Lajeado, julho de 2011 Editora Univates DADOS CADASTRAIS DA AUTORA Coordenação e Revisão Final: Ivete Maria Hammes Editoração: Bruno Henrique Braun e Marlon Alceu Cristófoli Capa: Bruno Henrique Braun Revisão Linguística: Veranice Zen e Volnei André Bald Rua Avelino Tallini, 171 - Bairro Universitário Cx. Postal 155 -…