Pma Relações Sindicais

A população estadual mantém relações com os outros Estados da federação e com o mundo, sendo mais intensas com as metrópoles nacionais de São Paulo e Rio de Janeiro, seguidas de Salvador, Brasília e Recife. Com Salvador, as relações são mais frequentes, tendo em vista todo um contexto histórico, enquanto com Brasília são as questões administrativas que intensificam as relações. A construção da ponte sobre o Rio São Francisco contribuiu para o fortalecimento das relações com Recife e…

o desenvolvimento e a utilização de fontes alternativas de energia não poluentes, bem como de tecnologias poupadoras de energia; X - buscar a integração das universidades, centros de pesquisa e associações civis, em particular as organizações sindicais, nos esforços para garantir e aprimorar o controle da poluição, inclusive no ambiente de trabalho; XI - informar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, as situações de risco de acidentes e…

antecedidas e envolvidas por uma ampla mobilização internacional que, no Brasil, uniu pela primeira vez movimentos populares e entidades ambientalistas no Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Além disso, a participação de segmentos sindicais e empresariais na Conferência e nos eventos paralelos marcou também uma expansão relevante da vertente socioambiental. Em 25 anos de existência, o Conselho acompanhou esses acontecimentos e se tornou um fórum normativo…

antecedidas e envolvidas por uma ampla mobilização internacional que, no Brasil, uniu pela primeira vez movimentos populares e entidades ambientalistas no Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Além disso, a participação de segmentos sindicais e empresariais na Conferência e nos eventos paralelos marcou também uma expansão relevante da vertente socioambiental. Em 25 anos de existência, o Conselho acompanhou esses acontecimentos e se tornou um fórum normativo indispensável…

de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS......................................................................................................................................................................................7 LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC ........................................................................................................................18 1.1 ESTRUTURA DO RELATÓRIO DE GESTÃO…

templos de qualquer culto, no que compreende, somente, o patrimônio e os serviços relacionados com as suas finalidades essenciais; VII – instituir impostos sobre o patrimônio ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; e VIII – instituir impostos sobre patrimônio ou serviços da União, dos Estados e Municípios, inclusive…

atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou quando houver contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário; b) os templos de qualquer culto, os partidos políticos e suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores e as instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, sendo que esse tratamento compreenderá somente as mercadorias, bens e serviços relacionados exclusivamente…

Governo Federal, os governos estaduais e municipais, o setor empresarial e a sociedade civil, essa integrada por representantes de organizações ambientalistas, comunidade científica, populações indígenas e tradicionais, órgãos de classe e movimentos sindicais. Além desses segmentos, o Conselho compreende, também, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, bem como do Congresso Nacional, que não têm o direito a voto. São membros do CONAMA: 106 conselheiros com direito a…