Plã¡gio Segundo Rubem Alves

positivo, aliás, que já nem poderia dissimular: da leitura dos originais da tese, dela extraíra citação, precedida de referência elogiosa, que erigira em um dos pilares da fundamentação do voto em que tomara posição na polêmica - MI 107 (QO), Moreira Alves, RTJ, 133:11, 50. De qualquer sorte, até por vaidade intelectual, não ousaria retratar- me dos justos encômios ao estudo: a verdade é que - após o clássico de José Afonso da Silva sobre a eficácia jurídica das normas…

Neto, pela sua grande ajuda no ajuste de dados. As duas Dianas pelos meses finais de companhia, pela compreensão, pelos bons momentos e por ter permitido eu morar com elas, toda a minha gratidão Á Fapesp pelo apoio financeiro e aos professores Rubens Maciel e Maria Regina Wolf Maciel pela oportunidade. Ao Brasil e seu povo por ter aberto as suas portas para mim e fazer com que eu me sentisse como em casa! iv RESUMO Neste trabalho, foi estudado o processo de destilação…

organicidade do planejamento e ordenação de idéias e, por fim, o tópico 1.5.2.1 — “Exemplo de parágrafo com estru tura silogística dedutiva”, in: 6. Id. — aparentemente deslocado da parte referente ao parágrafo (3. Par.), mas assim situado em obediência ao pla no da obra, já que seria impossível ensinar a desenvolver idéias por dedu ção ou indução sem ter previamente esclarecido o leitor a respeito de mé todos de raciocínio, de que trato na 4 Parte (4. Com.). Os demais acrésci mos são…

Comitê­ Nacional­ para­ os­ Refugiados­ (CoNARE)­ atesta­ que­ o­ extraditando­ é­ um­ refugiado­ reconhe‑ cido­pelo­Governo­brasileiro,­conforme­o­documento­326,­datado­ de­12­ 6­ 1989.­ ‑ ‑ 4.­o fundamento­jurídico­para­a­concessão­ou­não­do­refú‑ gio,­anteriormente­à­Lei­9.474/1997,­eram­as­recomendações­do­ ACNuR­e,­portanto,­o­cotejo­era­formulado­com­base­no­amol‑ damento­da­situação­concreta­às­referidas­recomendações,­resul‑ tando­daí­o­deferimento­ou­não­do­pedido­de­refúgio.…

devedor. De o utra ban da, as noções aqui elencadas não são a penas do utrinárias. O p ró p rio Cód igo Civil, no seu a rt. 389, p rescreve q u e : não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e da nos, mais juros e a tua lização monetária, segundo índices oficiais regularmente esta belecidos, e honorários de advogado. Infere-se, clara m e nte, a opção co nceituai codifi cada pelo mecanismo d a res­ ponsabilidade civi l . 2. 3. 4. 20 ln Programa de Responsabilidade Civil.…

acompa nhamento psicológico, seja o do psicólogo que usa desse expedien te sem critério científico comprovado, são previstos pelo código de ética dos psicólogos e, por isso, passíveis de punição. No primeiro caso, como prática de charlatanismo e, no segundo, como desem penho inadequado da profissão. Entretanto, é preciso ponderar que esse campo fronteiriço entre a Psicologia científica e a especulação mística deve ser trata do com o devido cuidado. Quando se trata de pessoa, psicóloga…

paulistas O Estado de S. Pau‑ lo (OESP), Diário de S. Paulo (DSP) e Folha da Manhã (FM), e os cariocas Correio da Manhã (CM), Jornal do Brasil (JB) e O Globo (OG). A escolha desses jornais decorreu não apenas do fato de se­ rem os mais vendidos, segundo padrões da época, mas, também, por serem editados e circularem nos dois maiores centros urbanos do país. Além da importância econômica e política de ambos, Rio de Janeiro e São Paulo apresentavam as maiores e mais bem organi­…

em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem…

con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à OABISP, que, apoiando o desenvolvi­…

Martins Ed., 1972, v. I e 2; François Rigaux, Introduction à la science du droit, Bruxelles, Ed. Vie Ouvrière, 1974; Wilson de Souza Campos Batalha, Introdução ao direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967; Djacir Menezes, Introdução, cit.; A. B. Alves da Silva, Introdução à ciência do direito, São Paulo, Ed. Salesianas, 1940; Julien Bonnecase, lntroduction à /'elude du droit, Paris, Sirey, 1931; Carlos Mouchet e Ricardo Zorraquín Becu, lntroducción al derecho, 7. ed., Buenos Aires,…