Plano Ratio E Plano Nobrega

lamentable la inversión de la lógica. Palabras claves: 1. La prisión preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Los derechos fundamentales y la acusación penal. 4. Límites constitucionales. I. Título. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como plano de fundo o cenário social em que parte da coletividade, por associar o status libertatis à impunidade, se posiciona favoravelmente à restrição da liberdade ambulatória do acusado durante todo o procedimento investigatório e toda a…

formação educacional dos nativos. O objetivo principal dos jesuítas, como visto, era a catequização, principalmente das crianças, além da propagação de sua fé religiosa. O jesuítas que mais se destacaram no Brasil foram José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, que hoje se tornaram um dos maiores representantes da literatura brasileira no período do quinhentismo no Brasil. 21. Época Moderna É um período de descristianização (1648-1914) e compreende dois subperíodos, em linhas gerais é…

Schwartzman Diretor de Planejamento e Coordenação Nuno Duarte da Costa Bittencourt ÓRGÃOS TÉCNICOS SETORIAIS Diretoria de Pesquisas Lenildo Fernandes Silva Diretoria de Geociências Trento Natali Filho Diretoria de Informática Fernando Elyas Nóbrega Nasser Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Geociências Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais José Enilcio Rocha Collares Ministério do…

' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações…

interesse nas questões indígenas era relevado a um segundo plano, mas a temática do sistema educacional brasileiro sempre nos permeou, por fazermos parte de uma família de acadêmicos. No decorrer do curso, incialmente, nosso foco estava voltado para as matérias relacionadas aos assuntos da antropologia política, almejando assim abordar esses temas no trabalho de conclusão de curso. Porém, devido a acontecimentos de suma importância, os planos foram modificados. Durante o curso de…

2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades…

A Grécia não produziu juristas. Roma, ao contrário, faz do Direito o objeto de uma jurisprudência profissional 32 . Outra, diferença fundamental : o costume, a regra não escrita enraizada em um passado mais ou menos distante, existe em diversos planos (familiar, religioso, econômico) mas não é considerado expressamente, teoricamente, como fonte do direito: “Há no grego uma disposição “intelectualista” que o inclina a não reconhecer outra norma além da norma escrita, que é como um decreto da

reafirmada na revista pela expressão “Síndrome de Peter Pan”. Lembramos que na ficção Peter Pan é a personagem que se recusa a crescer. • o conjunto das informações transmitidas pela capa traz uma sentença e um álibi. A revista afirma, em um segundo plano, que Robinho é apenas acusado, mas a chamada da revista e a composição dela com a imagem afirmam a culpa do jogador. Desse modo, a sentença é sumária, porém o álibi é da própria revista, “dizem que Robinho é acusado”. Com outras…

7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito

Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3.…