Plano De Aula I Cras

quiser conhecer o direito, deverá buscar a informação desejada nas suas fontes formais, ou seja, na lei, nos arquivos de jurisprudências, nos tratados doutrinários (Nader, p. 167, Maria H. Diniz, p. 256, Reale, p. 153). As fontes formais podem ser: I – ESTATAIS a) legislação, b) jurisprudência, c) decisões judiciárias. II - NÃO ESTATAIS  Costume. ESPÉCIES DE COSTUMES: a. Doutrina; b. Poder negocial; c. Poder normativo dos grupos sociais. As fontes do direito, entretanto,…

regulamento. Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I – no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; II – no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. § 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios…

was then conducted, which looked at the following issues: access to Social Policies, Citizenship and Social Rights. Key words: Social Policies, Evaluation, Income Transfer Programs, Citizenship and Social Rights 5 LISTA DE SIGLAS ASEF BPC CRAS DIEESE IPEA LOAS MDS NOB OASF PAIF PBF PED PETI SEAD SENARC SUAS UBS Apoio Sócio Educativo as Famílias Benefício de Prestação Continuada Centro de Referência da Assistência Social Departamento Intersindical de Estatística e Estudos…

Estudo de Antecipação de Riscos e Incertezas Ambientais Outubro 2010 projeto vetor oeste Volume I Projeto Vetor Oeste Estudo de Antecipação dos Riscos e Incertezas Ambientais Diagnóstico Ambiental Integrado Prognóstico e Ações Recomendadas Volume I outubro / 2010 APRESENTAÇÃO A elaboração do Estudo de Antecipação de Riscos e Incertezas associados ao Projeto Vetor Oeste foi uma decisão estratégica do empreendedor no sentido de conhecer,…

Antonio Euzébios Filho SUJEITO E CONSCIÊNCIA: ENTRE A ALIENAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PUC-CAMPINAS 2010 i Antonio Euzébios Filho SUJEITO E CONSCIÊNCIA: ENTRE A ALIENAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO Tese apresentada ao programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Psicologia do Centro de Ciências da Vida – PUC-Campinas, como requisito para obtenção do título de Doutor em Psicologia como Profissão e Ciência. Orientadora: Prof.a. Dr.a. Raquel Souza Lobo Guzzo PUC-CAMPINAS

sanciona Plano Plurianual 2012-2015 Com ênfase na área social e tendo como prioridade o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Brasil Sem Miséria, o Plano Plurinual 2012-2015 (Lei 12.593/12) foi sancionado nesta quarta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff. O PPA, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2011, corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração pública federal para o próximo quadriênio. …

ensino e da aprendizagem dos alunos................................................ 88 13.3.1.1 Verificação de Aprendizagem ................................................................................ 89 13.3.1.2 Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA)....................................................... 90 13.3.2 Biblioteca e recursos de pesquisa bibliográfica .......................................................... 90 13.4AVALIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS…

Internet. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. De acordo com Lei nº 12.711, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 e pela Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012 considera-se: I – escola pública: a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; II - família: a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que…

Adotou-se a Doutrina da Proteção Integral em detrimento dos princípios da Doutrina da Situação Irregular. Operou-se uma mudança de referenciais e paradigmas na ação da política nacional, com reflexos diretos em todas as áreas, especialmente no plano do trato da questão infracional. Houve, a partir de então, um rompimento com os procedimentos anteriores, com a introdução no sistema dos conceitos jurídicos de criança e adolescente, em prejuízo da antiga terminologia menor. Esta servia…

COELHO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Sete Lagoas 2014 GABRIELE MARTINS DOS PASSOS COELHO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio…