Plano De Aula 8 Direito Penal I

EXECUÇÃO PENAL JOÃO PEDRO PÁDUA JOAOPPADUA@SUPERIG.COM.BR OBS.: Ver site do Ministério da Justiça – INFOPEN Bibliografia Processo penal: Auri, Pacceli ------------------------X-------------------- AULA – DIA 11.01.13 Inialmente será tratada a Teoria da pena (não cairá na prova) Se fizermos uma escala de momentos normativos da pena, no âmbito da concretude teremos: 1- Cominação: Tipos e parâmetros de pena (situação abstrata para caracterizar um tipo ideal) –…

Criminologia Aula I 1. – Momento pré-científico Antecedentes próximos • A. Pare (1575) – Livro sobre feridas e mortes violentas; • F. Fidelius (1598) – primeiro “Manual de Medicina Legal”. I. Fisionomistas • Della Porta (1535-1616) – dos dados fisionômicos de uma pessoa pode-se deduzir seus caracteres psíquicos. Primeiro a fazer um “retrato do criminoso” – homem de pele pálida, cabelo longo, grandes orelhas e olhos pequenos. • Lavater (1741-1801) –…

Aula 00 Direito Processual Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Processual Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução II - Ne procedat iudex ex officio III -…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as…

NOVO TIPO PENAL: “FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO” (Lei nº 12.550/2011) A Lei nº 12.550/2011 incluiu no Código Penal o art. 311-A, conforme segue: CAPÍTULO V (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) das fraudes em certames de interesse público (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) Fraudes em certames de interesse público (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a…

AULA 16 PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. (Resposta) c)A criminalização…

CONCEITO DE SANÇÃO PENAL Trata-se da punição estabelecida em lei penal. 02 – ESPECIES DE SANÇÃO PENAL A sanção penal pode ser de duas espécies: a) pena; b) medida de segurança 03 – CONCEITO DE PENA A pena é sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal, consistente na restrição ou na privação de um bem jurídico, com finalidade de retribuir o mal injusto causado à vítima e à sociedade bem como a readaptação social e prevenir novas

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

Plano de Aula Disciplina: Didática Professor (a): Ana Paula Silveira Alunos: André Moscone Fabricio Sanches Juliana Barbosa Rafael MenegottoBento Gonçalves, 25 de Agosto de 2014. Tema: Crimes de Trânsito, Art. 306 e Art. 308Objetivo Geral: Conscientizar os condutores de veículos automotores, quanto às penalidades existentes na lei, referente ao uso de álcool, ou substâncias psicoativas que determinem…