Plano De Aula 14 Direito Penal 2

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

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Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 33441709 — Brasília…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

................................................................................3 2. Penas Privativas de Liberdade ................................................................................3 2.1. Direitos humanos do preso e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade ....................................................................................................4 3. Estabelecimentos Penais .................................................................................

UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA AULA MAGNA MAGISTRAL “ACONVOLAÇÃO E O CÚMULO JURÍDICO ” By KALUMBONDJA-MBONDJA YA NDEMUFAYO, rechercheur Luanda, 25 de Abril de 2014 PROBLEMÁTICA Até que ponto pode o costume ser aplicado, na realidade jurídica angolana? HIPÓTESES • Se efectivar-se, o que consagra os melindros do art.º.º. 7º da CRA; • Se observar-mos a falta ou omissão de uma lei recorremos a analogia ou em ultima estancia temos o costume da realidade social em causa; • Se…

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

Galvão, L. K. S. & Camino, C. P. S. “Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal” JULGAMENTO MORAL SOBRE PENA DE MORTE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MORAL JUDGMENTS ON DEATH PENALTY AND REDUCTION OF CRIMINAL MAJORITY Lilian Kelly de Sousa Galvão Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, Brasil Cleonice Pereira dos Santos Camino Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil RESUMO O objetivo principal deste trabalho foi investigar o julgamento

setores da DPE ou de promoção desta como instituição essencial à garantia do acesso à justiça e à promoção dos direitos humanos, como veremos a seguir. ATIVIDADES INTERNAS 1) CRIAÇÃO DO CECADEP - Parecer sobre a minuta de Resolução de criação da Escola. (31 de outubro de 2013). - Criação de plano de atuação do CECADEP (1ª versão 14 novembro de 2013. Segunda versão 11 fevereiro de 2014). 2) CRIAÇÃO DO CRDH - Participação na redação do convênio com SPM (novembro e dezembro de…

de jovens e adultos: 1) Nos municípios brasileiros. 2) Nos estabelecimentos penais. Para efeito da apresentação de propostas em resposta a este convite, considera-se que a implantação envolverá as seguintes ações: A – Formação continuada de profissionais para implantação dos cursos PROEJA FIC: 1) Docentes, profissionais da educação, técnicos e gestores que estarão envolvidos na implantação e desenvolvimento dos cursos nas escolas municipais. 2) Docentes, profissionais da segurança…