ação de reparação de danos patrimoniais e morais

Disciplina: Direito Processual Penal I Pré-requisito: Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no espaço. Processo penal constitucional. Modalidades de ação penal. Competência. A primeira fase da persecução penal no processo de conhecimento de caráter condenatório: o inquérito policial. Inquérito policial e Direitos Humanos – limitações à atividade investigatória (direitos e garantias constitucionais). A 2ª fase da persecução penal no processo de conhecimento de caráter condenatório: ação penal. Processo comum. Procedimentos especiais: crime contra a honra, falência, crimes praticados por funcionário público, propriedade imaterial ( CPP, art. 503 a 530). Leis Extravagantes. Provas no Processo Penal 2. OBJETIVOS 2.1 - Geral : Possibilitar a compreensão teórico-conceitual dos principais institutos jurídicos que compõem o Processo Penal Democrático, com sua adequação à prática profissional. 2.2 - Específicos: O acadêmico deverá desenvolver uma visão crítica e reflexiva das normas penais, através da compreensão do impacto destas na Sociedade, à medida em que se tem a sua…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

JAGUARIÚNA Campus I: Rua: Amazonas, 504 – Dom Bosco - PABX: (19) 3837-8800. Campus II: Rod. Adhemar de Barros, Km 127 – Pista Sul – SP 340 – PABX: (19) 3837-8500 JAGUARIÚNA/SP CEP: 13.820-000 email: faj@faj.br http://www.faj.br PLANO DE ENSINO PLANO DE CURSO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CARGA HORÁRIA – TEORIA: 80HS. PROFESSOR Ms. JOÃO PAULO SANGION TURNO: NOTURNO ANO LETIVO: 2013 SEMESTRE: 1º EMENTA I- Escolas penais e Criminologia. Paradigma etiológico…

foi enviado e brevemente será corrigido. Por favor, aguarde a correção do tutor. Detalhes do seu trabalho: Título: SEMANA 1 Curso: DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Turma: DIREITO PENAL IV (CCJ0034/1561993) 3012 Arquivo: Plano de 1 a 5 de penal 4.docx Atenciosamente, VITOR CODECO MARTINS vitorcod@bol.com.br Portal do Aluno Prezado(a) RHAYSSA DE OLIVEIRA TREZZI RAMOS, Seu trabalho foi enviado e brevemente será corrigido. Por favor, aguarde a correção do tutor. Detalhes do seu…

PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Aula 09– TUTELAS DE URGÊNCIA. NOME DA DISCIPLINA Conteúdo Programático desta aula Tutela de urgência material. Tutela de urgência instrumental. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA Antecipação dos efeitos da tutela. Na própria petição inicial, normalmente também vem formulado o requerimento para que o juiz conceda a antecipação dos efeitos da tutela. Aliás, a teor do que dispõe o art. 273 do CPC, o juiz somente pode concedê-la se houver requerimento…

dividido em 5 aulas: Aula 1 – A proteção normativa Aula 2 – Intervenção policial Aula 3 – Rede de enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil Aula 4 – A Polícia Rodoviária Federal e o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil Aula 5 – Ações preventivas Ao final do módulo, você deverá ser capaz de: ● Analisar a evolução normativa sobre o assunto, bem como a legislação penal aplicável e as previsões especiais contidas no ECA; ● Descrever como a abordagem policial deve ser…

Plano de Estudos 2013-1 www.universo.edu.br NTO10032013194313PAB Data de Emissão: 10/03/2013 19:43:14 Data Base: 10/03/2013 Cód.Pessoa: 600089050 PABLO JAYME NASCIMENTO DIREITO - NOTURNO - GOIÂNIA (206CS) Periodo: 7 Forma de Ingresso: TR. R Órgão Exp.: SSP-GO Data de Emissão: 06/12/2002 Doc.Militar: Número de Registro: 111111111111 Categoria: Órgão Exp.: MEX Endereço: Formulários Inc./Exc.: 700087715 (06/02/2013) 700087730 (08/02/2013) 700094814 (16/02/2013) 700092138…

1a Questão (Ref.: 201202780578) Aula 10 - Meios Processuais de Tutela Ambiental Diante de atividade lesiva ao meio ambiente, como fazer para suscitar a iniciativa do Ministério Público objetivando seja desencadeado o Inquérito Civil Público ou proposta Ação Civil Pública em matéria Ambiental? a) A iniciativa do Ministério Público sobre fatos que constituam objeto da Ação Civil Pública depende exclusivamente de requisição por qualquer autoridade do Poder Executivo, mediante ofício que…

MODALIDADE: Semi-presencial |CURSO: Direito ANO: 2012 PERÍODO: 4º | |NOME DO COMPONENTE CURRICULAR: Estudos Interdisciplinares IV CÓDIGO: 30672 | |CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE : 40 horas presenciais e 60 horas não-presenciais …