Plano Aula Causas De Exclusão Ilicitude

Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de…

Inoculado de forma que a vítima não perceba Inoculado de forma violenta = meio cruel Emprego de fogo ou explosivo Se além de causar a morte da vítima, danificarem bem alheio, o agente só responderá pelo homicídio qualificado. Emprego de asfixia Causa impedimento da respiração Mecânica: Tóxica Asfixia Mecânica Esganadura: agente, com o próprio corpo, comprime o corpo da vítima Estrangulamento: uso da própria força do agente, atuando, contudo, não com as próprias mãos…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO AULA 01 – APLICABILIDADE DA LEI PENAL /TEORIA DO CRIME (01) Olá, Pessoal! Sejam bem vindos! Hoje trataremos de temas importantíssimos para a sua PROVA. Primeiramente veremos conceitos fundamentais sobre a aplicabilidade da lei penal. Trata-se de um tema que, apesar de não se encontrar expressamente previsto no último edital é fundamental para um correto entendimento do que está por vir. É claro que não aprofundaremos

o modelo que mais garantias concede é o brasileiro. Mas para a eficácia do processo, o modelo italiano. Para a celeridade do processo, o modelo francês. Ítem 6 da exposição de motivos do Código Processo Penal. Da manutenção do Inquérito. AULA – 16/02/2012 Formas de promover a persecução preparatória: Em relação ao inquérito, é possível que ele seja produzido pela própria autoridade. Inquérito pelo próprio titular da ação ou por outra autoridade pública, que é o inquérito policial.

na contribuição ao meu engrandecimento pessoal e profissional, agradeço pelo incentivo e contribuições no desenvolvimento do tema proposto neste artigo; À professora doutora Maria do Carmo Bedard, pelas relevantes orientações a mim dirigidas nas aulas, no tocante à elaboração do presente trabalho científico, notadamente no que se refere à observâncias das normas técnicas e pela revisão gramatical. Ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, pela oportunidade concedida de apresentar este

racionalização dos recursos, torna-se necessário à aplicação deste principio. Princípio da Prevenção: Tem como pressuposto a obrigação de evitar o dano ambiental e utilizar medidas preventivas e mitigadoras. Prevenir a degradação do meio ambiente no plano nacional e internacional é a concepção que passou a ser aceita no mundo 18 jurídico, especialmente nas últimas três décadas. O objetivo é prevenir para evitar o dano e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras…

.......................................... 3 AULA 1 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ............................................................................... 5 AULA 2 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO ....................................................... 17 AULA 3 — CONCEITO E ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................ 27 AULA 4 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FIGURAS AFINS .

correspondência no Código Penal (arts. 94 CP c/c 749 do CPP e arts. 103 do CP c/c 38 do CPP), a contagem se faz de acordo com o art. 10 do CP, ou seja, os prazos penais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do final. Não havendo correspondência os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do final, na forma do art. 798, §1º do CPP, como por exemplo o prazo de um ano do art. 424 do CPP. Quando o prazo for fixado em horas ou…

1 CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Aulas 1 a 6) (estaciodireito2011.2@bol.com.br – senha: psidir11) 2011.2 2 Ementa e demais temas a serem abordados 1 Introdução ao estudo da psicologia 1.1 Ciência 1.2 Psicologia científica X Senso comum 1.3 Objetos de estudo da psicologia 1.4 Fenômenos psicológicos e sua importância na formação da subjetividade…

GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DIREITO APLICADO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (20h/a) Belo Horizonte 2014 Disciplina: Direito Aplicado a Pequenas e Médias Empresas Professora: Patrícia Ferreira PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Aplicado a Pequenas e Médias Empresas PROFESSORA: Patrícia Ferreira OBJETIVO DA DISCIPLINA: auxiliar o profissional em especialização no gerenciamento de pequenas e médias empresas a compreender a…