Planejamento Tributario De Pch

deram a atenção necessária eu para desenvolver esta pesquisa, especialmente, para Carolina Rolim Soares, para Antônio César da Silva e para meu grande amigo Harry Schmelzer Neto, quem viabilizou este projeto. "O que interessa é tentar o planejamento; não sou otimista em relação a nada, só sei que temos de fazer. Prefiro pensar não que o mundo vai acabar, mas sim que vamos lutar até o fim. Aliás, o que estamos fazendo aqui é o reflexo de uma tomada de consciência aguda sobre…

que a natureza das compensações financeiras gerou dúvidas quanto à sua classificação como receita derivada de natureza tributária. Prevalece o entendimento firmado pela jurisprudência de que essa seria uma receita patrimonial de caráter não-tributário, cuja origem se encontra na exploração do patrimônio público, uma vez que os recursos naturais aos quais se relaciona pertencem, por expressa disposição constitucional, à União; 24. Como é possível perceber pelas informações apresentadas até

nas informações sobre o quantitativo de barragens existentes. Órgãos como a Diretoria de Defesa Civil, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Agência Ambiental não apresentaram evidências de ação conjunta eficaz para o planejamento, fiscalização e análise crítica dos fatores determinantes à segurança global da sociedade. O debate sobre barragens é um debate sobre a própria questão do desenvolvimento. As obras físicas realizadas na Barragem de Flores…

5.5 5.6. 5.7 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20 5.21 5.22 5.23 5.24 5.24.1 5.24.2 5.24.3 5.24.4 5.25 5.25.1 5.25.2 5.25.3 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS A OBEDECER ............................. 4 Planejamento do Setor Hidrelétrico no Brasil ............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de…

1978, p8) Na sua tese de Doutorado "A Cidade Atração - a norma da preservação dos centros urbanos do Brasil nos anos 90", Sant´Anna (2004, p. 279) destaca a importância do estudo de Azevedo e comenta sobre o Programa de Cidades Históricas 39 (PCH), dos anos 70, como uma das experiências marcantes da política nacional de preservação do patrimônio urbano do país. Diz que, no início, o programa focalizava o aproveitamento turístico do patrimônio, mas, posteriormente, a visão foi…

econômico; a necessidade do uso múltiplo e integrado das águas; a prioridade do uso dos 9 recursos hídricos em situações de escassez para o consumo humano e dessedentação de animais; a adoção da Bacia Hidrográfica como unidade territorial de planejamento e gestão das águas e a participação dos diferentes níveis do poder público; dos usuários e da sociedade civil no processo de tomada de decisão (BRASIL, 2003). A Constituição Estadual, promulgada em 1989, estabelece vários artigos…

decorreu do aumento de 1% na margem de comercialização e de 8% no volume vendido, parcialmente compensados por maiores gastos com serviços e pessoal, em decorrência do acordo coletivo de trabalho 2010/2011, e pelos gastos com equacionamento de débitos tributários de ICMS/RJ (R$ 110 milhões). A participação no mercado de distribuição de combustíveis foi de 38,8% em 2010, enquanto em 2009 era de 38,6%. Internacional O aumento no resultado decorreu dos maiores preços das commodities em…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PRÓ-REITOR: VALTER ANDRADE DE CARVALHO JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITOR: ALEXANDRE CHRISTÓFARO SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PRÓ-REITORA: CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PRÓ-REITOR: JOSÉ GERALDO DAS GRAÇAS INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT ENGENHARIA MECÂNICA UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT…

1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada…

dados sobre o comportamento econômico em 2011 e perspectivas para 2012, abordando temas como comércio internacional, emprego, vendas e produção. Com isso, a FIESC cumpre com o seu papel de contribuir com informações estratégicas para subsidiar planejamentos e decisões visando a melhorar o ambiente de negócios e gerar maior competitividade para a indústria catarinense. Glauco José Côrte Presidente do sistema FiesC Investimentos da Indústria Catarinense 2011 a 2014 7…