rio dos bois

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................7
1.1 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA.................... 8
1.2 FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA............ 10
1.3 DISPONIBILIDADE HÍDRICA E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA............................. 15
1.4 A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA COBRANÇA PELO USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS.................................................................................................. 21
1.4.1 A cobrança pelo uso da água na França............................................................... 22
1.4.2 A cobrança pelo uso da água nos Estados Unidos ............................................... 23
1.4.3 A cobrança pelo uso da água na Alemanha ......................................................... 24
1.4.4 A cobrança pelo uso da água na Holanda ............................................................ 24
1.4.5 A cobrança pelo uso da água no Chile................................................................. 25
1.4.6 A cobrança pelo uso da água no México ............................................................. 25
1.4.7 A cobrança pelo uso da água na Colômbia.......................................................... 26
1.5 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA............... 26
1.5.1 A cobrança pelo uso da água no Estado do Ceará ............................................... 27
1.5.2 A cobrança pelo uso da água no Estado da Bahia................................................ 29
1.5.3 A cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo......................................... 30
1.5.4 A cobrança pelo uso da água no Paraíba do Sul .................................................. 31
1.6 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS BOIS ......................................................... 34
1.6.1 Caracterização