Planejamento Tributario Da Suzano

acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo, com a utilização do documento falso na abertura do cartão de assinatura em nome de Marino Agnaldo Martins. COMUNICADO CG Nº 676/2014 PROCESSO 2013/175486 – SUZANO – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras…

necessário determinar a que situações elas os são. De acordo com a Convenção, o crime possui caráter transnacional se cometido em mais de um Estado. Também é assim considerado quando cometido em somente um Estado, se parte substancial da sua preparação, planejamento, direção e controle tenha lugar em outro Estado; se produzir efeitos substanciais em outro Estado; ou se envolver a participação de um grupo criminoso organizado que pratique atividades criminosas em mais de um Estado.68 Por…

2324/AM), ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM) - Processo 0225735-80.2011.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Rescisão - REQUERENTE: Paulo Sérgio Serejo de Souza - REQUERIDO: Municipio de Manaus - SempladSecretaria Municipal de Planejamento e Administração - Cite-se, art. 730 do CPC. Manaus, 03/04/2013. Cezar Luiz Bandiera. Juiz de Direito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira,…

- GERALDO PEREIRA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, etc.. Diante do AR negativo, intime-se a Autora para que apresente o endereço atualizado da Secretaria do Estadode Planejamento e Gestão do Goveno do Estado de Minas Gerais, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de cumprimento, expeça-se novo ofício. Silente, tornem os autos conclusos. 0011274-65.2010.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.…

inicial maiúscula. Assim: a Presidência da República, o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Planejamento, a Procuradoria-Geral da República, a Consultoria-Geral da República, a Vice-Presidência da República, a Superintendência do Abastecimento. 2 — O ocupante do cargo, no entanto, é indicado com inicial minúscula: o presidente da República, o ministro da Fazenda, o secretário do Planejamento, o procurador-geral da República, o consultor-geral da República, o vice-presidente da…

2006. Direito Internacional, do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro. Coimbra: Coimbra Editora. IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E INFORMAÇÃO ADICIONAL EM LÍNGUA PORTUGUESA 597 Machado, Jónatas e Paula Nogueira Costa. 2009. Curso de Direito Tributário. Coimbra: Coimbra Editora. Marcelino Gomes, Carla. 2013. Debates atuais sobre Tráfico de Seres Humanos, in Livro de Atas do Congresso Internacional “Tráfico de Seres Humanos em Portugal e no Mundo, organizado pela Saúde em Português,…