Pipa 5º Semestre

maior acesso aos serviços de saúde e de educação. Em 20 de novembro de 1980, a Empresa Imobiliária São Mateus LTDA (CPNJ 15.053.622/0001-55), proprietária da área hoje denominada Bairro São Mateus, procedeu ao seu loteamento com o devido registro no 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Imobiliária de Cuiabá/MT sob Matrícula Nº 15.326 do livro 02 às folhas 01 (encontrando-se em processo de transferência de matrícula para o 1º Serviço Notarial e de Registros…

Psicologia do desenvolvimento. São Paulo: EPU, 1981. Brena Maués da Silva1 Ana Lúcia Finocchio2 1. INTRODUÇÃO A proposta a ser discutida neste trabalho é o estágio supervisionado em Psicologia Escolar, realizado quinzenalmente por acadêmicas do 5° semestre de Psicologia da Universidade Anhanguera-UNIDERP na Escola Estadual Hércules Maymone, em Campo Grande-MS, com alunos do 2° ano do ensino médio. O objetivo era incitar questionamentos sobre o futuro profissional em adolescentes, que…

decisões políticas, como lei complementar que defina uma forma de participação da defensoria no FAD (Fundo de Assistência do Judiciário). Assim, a criação da Defensoria é um passo para que haja um acesso à justiça mais efetivo. Explicitado no artigo 5º inciso XXXV, o acesso à justiça é um dos direitos humanos, e só será efetivo quando houver uma defensoria que atenda a todas as demandas populacionais, assim como todos os órgãos de jurisdição. Em Ribeirão Preto já houve a criação da…

único - A Assembléia Legislativa do Estado, por meio de suas Comissões competentes, efetuará o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos da cobrança, para cujos membros serão disponibilizadas todas as informações solicitadas. Artigo 5º - Estão sujeitos à cobrança todos aqueles que utilizam os recursos hídricos. § 1º - A utilização de recursos hídricos destinada às necessidades domésticas de propriedades e de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural,…

capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF/88). Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, função administrativa é a função que o Estado, ou quem lhes faça as vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que no sistema constitucional brasileiro…

programa (Decreto nº 3.342, DOU 26-01-2000). Ocorrendo a exclusão, o Imposto de Renda e a contribuição social sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas instruções de…

porta esperando o ( ) fincar na terra namorado. III Observe os significados da palavra PIPA e depois numere a segunda coluna de acordo com a primeira. 1- O vinho veio do sul, na pipa. ( ) cachimbo 2- Maricota é uma pipa. ( ) tipo de rã 3- Peguei uma pipa no brejo. ( ) vasilha bojuda para líqüidos 4- Hoje está um dia bom para soltar pipa. ( ) pessoa baixa e gorda 5- Meu avô dá baforadas na pipa. ( ) papagaio IV Observe os significados da palavra BATER e depois numere a…

programa (Decreto nº 3.342, DOU 26-01-2000). Ocorrendo a exclusão, o Imposto de Renda e a contribuição social sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas ins­ ruções de…

programa (Decreto nº 3.342, DOU 26-01-2000). Ocorrendo a exclusão, o Imposto de Renda e a contribuição social sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas instruções de…

13/11/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso I, do Decreto nº. 196-N, de 15 de dezembro de 1971, e tendo em vista o que consta do processo nº 68327676/2014/ SESA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, do Decreto nº 3689-R, de 31 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 03/11/2014, RESOLVE ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores constantes do anexo I, para compor as comissões do HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA…