Pintor Grão Vasco

são “os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade”, dispõe o art. 85 do Código Civil, como o dinheiro e os gêneros alimentícios em geral. Bens infungíveis são os que não têm esse atributo, como o quadro de um pintor célebre, uma escultura famosa, que são personalizados ou individualizados. O novo Código adotou a orientação de só conceituar o indispensável, não fazendo alusão a noções meramente negativas, como as de bens infungíveis, inconsumíveis…

não Me ouvirão, diz o Senhor.‖ Assim Diz o Senhor 55 I Coríntios 14:34 – ―As mulheres estejam caladas nas igrejas... estejam sujeitas como ordena a lei.‖ I Coríntios 9:9 – ―Porque na lei de Moisés está escrito: Não atarás a boca do boi que trilha o grão...‖ I Timóteo 5:18 – ―Porque diz a Escritura: Não ligarás a boca ao boi que debulha...‖ Viu como fica claro o estudo de comparação texto com texto? Com base em um mesmo texto, uma vez Paulo o atribui à lei, outra, suprime o termo lei,…

de seus componentes, pela inspecção do trabalho, por qualquer dos syndicatos, associações ou instituições e, na falta destes, por dez pessôas residentes na zona ou região há mais de um anno e que não tenham entre si laços de parentesco até segundo gráo incluidos os affins. Art. 9º. O salario mínimo será fixado para cada região ou zona, de modo geral, ou segundo a identidade das condições e necessidades normaes da vida nas respectivas regiões, após minucioso inquerito censitario sobre as…

havendo igual crescimento no consumo de lenha. Isso significa um aumento de 20 vezes em um século. É preciso regular o crescimento demográfico. Cerca de 40% da população da África vive hoje em lugares onde se colhe menos grãos do que há 20 anos. A produção per capita de grãos está hoje bem abaixo do nível de subsistência. A África tem no geral menos água doce do que a Ásia, o que torna a situação bem mais difícil para os africanos. O fundamental é restaurar os seus recursos naturais…

(error in corpore) — é o que incide sobre a identidade do objeto. A manifestação da vontade recai sobre objeto diverso daquele que o agente tinha em mente. Exemplos: o da pessoa que adquire um quadro de um aprendiz, supondo tratar-se de tela de um pintor famoso; ou, ainda, o do indivíduo que se propõe a alugar a sua casa da cidade e o outro contratante entende tratar-se de sua casa de campo106. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto principal (error in substantia ou…

indenização de valor a ser apurado em posterior liquidação - ou (ii) que deixa de indi­ vidualizar completamente o objeto da prestação, qualquer que seja a sua natureza (quid debeatur) por exemplo, a que determina ao réu que entregue duas toneladas de grãos, sem identificar a espécie, ou a que impõe a construção de um muro, sem dizer como, onde nem quando fazê-lo4• - Há casos, no entanto, em que o grau de i liquidez é ainda maior, atingindo outros elementos da relação jurídica…

REIS PIQUET 0000000003479628 60.12 2397 002652j ADRIANO DOS SANTOS LIBONATI 0000000002497875 51.12 5699 002654c ADRIANO GOMES CARVALHO 0000000003296042 53.12 4998 002656g ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA 0000000207783663 81.12 3 002657i ADRIANO JOSE VASCO SANTOS 0000000005074980 52.12 5617 002661k ADRIANO MARTINS BASTOS 0000000002643005 52.12 5390 002667a ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA 0000000002859992 57.12 3580 002668c ADRIANO RODRIGUES DE ARAUJO 0000000003698847 50.12 6535…

verossimilhança da alegação do consumidor ou de sua hipossuficiência, conforme estabelece o art. 6, VIII, do referido diploma legal. Configurados tais requisitos, rever tal apreciação é inviável em face da Súmula 07 (AgRg no Ag 1263401/RS, Rel. Min. VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 15/04/2010, DJe 23/04/2010). 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 728303/SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2005/0031652-4, T3 - Terceira…

de memória embutida, junto com processadores de vídeo, som, etc. pequeno e econômico o suficiente para ser usado num celular, sem ficar devendo nada aos supercomputadores atuais em termos de desempenho? Ou que tal interfaces de rede do tamanho de um grão de areia, baratas o suficiente para ser utilizadas em qualquer objeto, até mesmo em embalagens de produtos? Para turbinar mais um pouco os novos chips, a IBM divulgou em maio uma nova técnica de produção de waffers de silício, que…

544.4/8, Acórdão 4127884, Mogi-Mirim, 6.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sebastião Carlos Garcia, j. 15.10.2009, DJESP 24.11.2009). Na mesma linha, de julgado publicado no Informativo n. 465 do STJ extrai-se exemplo a respeito da entrega de grãos, com conteúdo bem interessante: “Consignatória. Dinheiro. Coisa devida. Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de, em contrato para entrega de coisa certa (no caso, sacas de soja), utilizar-se a via consignatória para depósito…