Pintor Diogo Teixeira

exortativas e ampla cobertura fotográfica. Nelas, procurava reafirmar o caráter do festival, como lançador de “novos talentos”194. O paradigma musical de Arrastão ainda era a referência: “Ainda não surgiu nenhuma comparável à Arrastão”, declarou o maestro Diogo Pacheco (membro do juri) ainda no decorrer das eliminatórias. Essa predominância de algumas fórmulas e paradigmas de criação será uma constante no ciclo histórico dos festivais. Cada sucesso de crítica e público era citado como um…

, p. 5) afirma que, “quanto ao transplante do conceito para o processo penal, Camelutti ^ valeu para tal fim de uma fórmula iusprivatista a toda evidência e, em consequência, inaproveitável". 49. Nesse sentido; Bettiol, /stituzioni..., p. 165; e Teixeira Giorgis, A lide..., p. 105. 50. Mas a lide penal, afirma Leone (Lineamenti..., p. 32-33), apresenta características peculiares; “lide, no processo penal, não deve significar conflito de atividade, conflito aparente de inte­ resse, isto…

Rechtssystem und Rechtsdogmatik, Stuttgart/Berlin/Kóln/Mainz, 1974 (há trad. espanhola de J. de Otto de Pardo, Sistema Jurídico y Dogmática Jurídica, Madrid, 1983). NEVES, A. C. — «A Unidade do Sistema Jurídico», in Estudos de Homenagem ao Professor Teixeira Ribeiro, Vol. II, Coimbra, 1979. B) BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXY, R. — Theorie der Grundrechte, 1985 BARTOLE, S. — «Principi di diritto (Dir. Cost.)» in Enciclopédia dei Diritto, XXXV. BONAVIDES, P.…

colisão com outros direitos fundamentais, como a liberdade de imprensa, abusos perpetrados aos direitos da personalidade pelos veículos de comunicação geram danos morais passíveis de indenização.48 BRASIL, STJ, 4ª T, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, REsp 45305/SP, publ. DJ 25/10/2009, em Acesso em 28 de julho de 2008. Ementa: “DIREITO AUTORAL. DIREITO À IMAGEM. LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. CÔNSUL HONORÁRIO DE GRÃO DUCADO. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE SEU NOME …

Magnago, Leonardo Lamachia, LeonildaValenti, Luciano Benetti Correa da Silva, Luciano Hillebrand Feldmann, Luis Alberto Gonçalves Silva, Luís Alberto Machado, Luis Eduardo de La Rosa D’Avila, Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello, Marçal dos Santos Diogo, Marco Antonio Birnfeld, Marco Antônio Miranda Guimarães, Marco Aurélio Romeu Fernandes, Marcos Eduardo Faes Eberhardt, Maria de Fátima Zachia Paludo, Maria Ercília Hostyn Gralha, Maria Helena Camargo Dornelles, Mariana Levenzon, Marino…

capacidade normativa da ANATEL, disse que essa agência se subordina ao princípio da legalidade, de forma que sua normatização deve ser complementar à lei, nos moldes estabelecidos pela lei. (Adin 1668-DF). 2a Corrente (José dos Santos Carvalho Filho e Diogo de Figueiredo Moreira Neto): é constitucional o poder normativo técnico ampliado reconhecido às agências reguladoras que poderão editar atos normativos, respeitados os parâmetros (standards) legais, em razão do fenômeno da…