Peça Ticio Homicidio Mevio 2008

como se preparar para as provas. Mais adiante, lançamos a série Como se preparar para a 2.ª fase do Exame de Ordem, composta, atualmente, por seis livros – opção PENAL, CIVIL, TRABALHO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL e TÉCNICAS DE REDAÇÃO APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL –, obras que também foram muito bem recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para…

de como se preparar para as provas. Mais adiante, lançamos a série Como se preparar para a 2.ª fase do Exame de Ordem, composta, atualmente, por seis livros – opção PENAL, CIVIL, TRABALHO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL e TÉCNI DE REDAÇÃO APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL obras que também foram muito bem –, recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para…

extraído do próprio dispositivo, levando-se em conta as expressões genéricas e abertas utilizadas pelo legislador. Depois de exemplos, o legislador encerra de forma genérica, permitindo ao aplicador encontrar outras hipóteses. Ex. qualificadora do homicídio, que traz a tortura, o incêndio e depois menciona “qualquer outro meio insidioso ou cruel”. Na interpretação extensiva, por seu turno, o legislador não abre o rol com a inclusão de exemplos, mas o próprio interprete, ampliando o…

Da ata dos trabalhos (arts. 494 a 496) Seção XVI – Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri (art. 497) Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular (arts. 498 a 502) (Revogados pela Lei 11.719/2008) TÍTULO II – DOS PROCESSOS ESPECIAIS Capítulo I – Do processo e do julgamento dos crimes de falência (arts. 503 a 512) (Revogados pela Lei 11.101/2005) Capítulo II – Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos…

II | HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10.…

por um nome, um pronome, etc.: "Uma mulher muito bonita entrou apressadamente na sala de embarque e olhou à volta, procurando alguém impacientemente. A mulher parecia ter fugido de um filme romântico dos anos 40." Esses interlocutores são as peças principais em um diálogo ou em um texto escrito, pois nunca escrevemos para nós mesmos, nem mesmo falamos sozinhos. É de fundamental importância sabermos classificar os textos dos quais travamos convivência no nosso dia a dia. Para isso,…

....................................... 1.2.1. Incapaz................. ............... ............................................ i.2.2. Credor de Dívida Não Vencida ou Já Paga (Cobrança Indevida) ..................................... i.2.3. Homicídio e I ncapacidade Laboral ................................. i.2.4. Ofensa à Saúde ........................................................ ....... 1.2.5. Usurpação ou Esbulho ................................... ................. i.2.6.…

pesquisa tão somente a um informante privilegiado. Sobre a questão, adverte Heloísa Martins O recurso ao depoimento oral, como forma de construção do documento, tem levado várias questões (e objeções) que dizem respeito à memória. A referência “às peças que a memória prega” baseia-se na compreensão de que entre o tempo do acontecimento e o tempo presente do relato o informante, cuja memória se apela, viveu um conjunto de experiências que, de certa forma, orientam a visão que ele…

fenômeno cinematográfico da pós-modernidade. Anote-se que tal paralelo foi traçado por Claudia Lima Marques, em aula ministrada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Contratual da Escola Paulista de Direito, em São Paulo, no dia 12 de maio de 2008. O tema da aula foi A teoria do diálogo das fontes e o Direito Contratual. Naquela ocasião, a jurista relacionou a evolução do Direito à série Guerra nas Estrelas (Star Wars ), escrita e dirigida por George Lucas em 1977. O…

hermenêutica ontológica (modo de ser) que ajudará o intérprete a conduzir o entrelaçamento entre Pessoa e Direito. No mundo pós-moderno, o jurista não pode ficar adstrito ao conceito de pessoa (sujeito) abstrata, tal como os atores mitológicos Tício, Mévio e Caio. Ora, na maioria das vezes, o que se vê é um completo esvaziamento do conceito de pessoa. Um novo viés epistemológico O Direito, instruído pela hermenêutica filosófica, deve desenvolver um discurso mais sólido com a…