Peça Pratico Profissional Penal Oab 2013

pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade de estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, a exemplo das carteiras da OAB, CREA, CRM, CRC, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, não sendo aceitas cópias, ainda que…

edição Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050…

concursos 2.1) Periodicidade dos concursos fiscais 2.2) O processo de realização de um concurso Capítulo 3) Requisitos necessários 3.1) Exigência acadêmica 3.2) Cursos superiores de tecnólogo 3.3) Você poderá tomar posse se estiver respondendo a ações penais ou cíveis? E se seu nome estiver mais sujo do que pau de galinheiro no Serasa/SPC? 3.4) Tatuagens 3.5) Reserva de vagas para as Pessoas com Deficiências (PcD) 3.6) Mulher também pode ser fiscal? 3.7) E os candidatos que já passaram…

requisitos fixados neste Edital. 3.1.2. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 3.1.3. O candidato ao efetuar sua inscrição não poderá utilizar abreviaturas quanto ao nome, idade, localidade. 3.1.4. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher pela Unidade Hospitalar e Administrativa ou…

requisitos fixados neste Edital. 3.1.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 3.1.3 O candidato ao efetuar sua inscrição não poderá utilizar abreviaturas quanto ao nome, idade, localidade. 3.1.4 No ato da inscrição, o candidato deverá escolher pela Unidade Hospitalar e Administrativa ou…

aos DME de todo o Brasil os documentos que continuam exercendo papel relevante quanto às orientações, necessárias e imprescindíveis, que cada DME precisa ter para realizar uma boa gestão no cargo que ocupará na área de Educação a partir de janeiro de 2013. As publicações buscam contribuir com o trabalho do DME para reduzir as desigualdades e exclusões sociais por meio da Educação e diminuir a dívida social existente. O documento entende que compete ao gestor público assegurar o…

LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de…

Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Vivemos um momento de grandes transformações sociais e legislativas em nosso País, o que atinge diretamente o objeto deste Manual. Estamos atentos a todas essas modificações, ano a ano, para informar devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os Autores…

__________________________________________________________________________________________ 2.7 - Haverá isenção da taxa de inscrição, conforme decreto federal nº 6.593/2008 e Leis Municipais 1.217, de 13 de abril de 2011 e nº 1.398 de 25 de novembro de 2013. 2.7.1- Conforme o Decreto Federal n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, Art. 1º, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, realizado no âmbito municipal, os candidatos que: a) For membro de família de…

observadas ainda as disposições da Lei Municipal n.º 7.169 de 30 de agosto de 1996, dos Decretos Municipais n.º 12.207, de 04 de novembro de 2005, n.º 14.841 de 17 de fevereiro de 2012, n.º 15.809 de 17 de dezembro de 2014, n.º 15.352 de 21 de outubro de 2013 e suas alterações e regulamentos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será realizado pela Fundação Renato Azeredo - FRA, em todas as suas etapas, visando ao provimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu…