Peça Oab Em 15 De Janeiro De 2013 Marcelo

estudo destacar a importância da categoria Equidade e sua aplicação nas decisões judiciais, para que elas se aproximem, tanto quanto possível, de um meca1 Juiz de Direito em Santa Catarina. E-mail: crs4766@tjsc.jus.br REVISTA DA ESMESC, v. 20, n. 26, 2013 | 317 nismo adequado e justo para solução dos conflitos postos à apreciação do judiciário. Nesse caminhar, enfatiza-se a conceituação da Equidade, reforçando sua existência no ordenamento jurídico, com destaque à expressa previsão…

Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º Secretário Art. 1o A Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o ....................................................................................…

3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência,…

Legislação Comercial Prof. Marcelo Augusto de Toledo Lima UNISEB Centro Universitário 14/2/2013 Módulo 4.1 Unidade 1 Histórico e Noções do Direito Comercial UNISEB Centro Universitário Breve Currículo • Prof. Marcelo A. De Toledo Lima • Mestrando em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; • Especialista em Gestão de Negócios pela Faculdade de Administração de Empresas do Centro Universitário Moura Lacerda; • Graduado em Ciências…

Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 – COTA RESERVADA O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supracitado, processo nº 001-000.783/2013, que tem por objeto a aquisição de material de informática e impressão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedores: PLENA INFORMÁTICA LTDA. – ME,…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do V Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. PRIORIDADE DE IDADE Lea de Oliveira Dourado Lopes, brasileira, pedagoga, viúva, portadora da carteira de identidade reg. nº 01575305-6, expedida pelo IFP em 11/04/79, inscrita no CPF/MF sob o nº 775.168.507/72, residente e domiciliada na Rua Sá Ferreira, nº 23, aptº 1101, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22071-100 vem, por seu advogado infra-assinado, ut Instrumento de Mandato…

......................................................11 3. PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO...............................15 3.1 PRINCÍPIO DA UNIDADE....................................................................................15 3.2 PRINCÍPIO DA UNIDADE....................................................................................15 3.3 PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.................................................16 4. GARANTIAS INSTITUCIONAIS DO…

WALFRIDO AUGUSTO DE MORAES NETO, brasileiro, casado, , portador do CPF n° 290.866.712-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Recife, nº. – ap. – Bairro Vila Municipal – Manaus/AM, por seus advogados infra-assinados, inscritos na OAB/AM, sob o número 1908 com escritório profissional na Rua Dr. Moacir de Souza Alves, nº 42 – Bairro – Santo Antônio, CEP: 69029-150, Manaus/AM, onde pode receber intimações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do

seguintes produtos: - Batedeira Arno Planetária Deluxe 8 velocidades 1 Tigela de Inox 3 Batedores 4 Litros-Branca, voltagem 127 v, no valor de R$ 41,30 (Quarenta e um reais e trinta centavos) – Código do produto: 087-36774-15. - Conjunto de Talheres Tramontina Itapuã – Inox 24 peças Preta, no valor de R$ 12,42 (Doze reais e quarenta e dois centavos) – Código do produto: 4263. Prova se faz através das impressões dos produtos oferecidos na loja virtual (lojadodidi.com), do…

economia brasileira. 1 Com a publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD 2008, confirmou-se a tendência de melhoria dos indicadores associados à Previdência Social. A recuperação da cobertura entre os trabalhadores em idade ativa, de 15 a 59 anos, que subiu de 61,7% em 2002 para 65,9% em 2008, foi acompanhada pelo registro de 81,8% dos idosos de 60 anos de idade ou mais protegidos pela rede de proteção da Previdência e Assistência Social. O impacto sobre a…