Peça Oab Em 15 De Janeiro De 2013 Marcelo

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de

BIBLIOGRAFIA DE APOIO: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fonteira, 2009. BECHARA, Evanildo. Lições de português pela análise sintática. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3a ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. MACEDO, Iraelcio Ferreira, et. al. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa:…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

EVOLUÇÃO HISTÓRICA............... 11 2.1 COLONIZAÇÃO........................................................................................ 11 2.2 TRÁFICO DE NEGROS............................................................................ 15 2.3 A CRISE NO MERCADO ESCRAVO....................................................... 20 2.4 ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA.............................................................. 20 3 PERÍODO PÓS ABOLIÇÃO E O MERCADO DE TRABALHO............

Lamego Teixeira Patrícia Lamego Teixeira CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL COORDENADOR-GERAL IgorIgor Lima Goettenauer Lima Goettenauer CONSELHO FEDERAL DA OAB CONSELHO FEDERAL DA OAB DIRETOR-GERAL DADA ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA DIRETOR-GERAL ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA Henry ClayClay Santos Andrade Henry Santos Andrade AUTORES: AUTORES: Aldemar de Miranda Motta Júnior; Carlos EduardodedeVasconcelos;…

494 prêmios desde sua criação. É referência entre os jornais brasileiros e excelência entre consumidores e anunciantes que, ano após ano, o elegem como uma das fontes de conteúdo mais confiáveis do Distrito Federal. Dentre os prêmios recebidos em 2013, estão: TRABALHO RECO NHECIDO CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, quinta-feira, Série consagrad a pelo Esso Sequência de reporta gens do Correio intitula da “O poder da terra” recebe um dos prêmio s mais…

Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera, inclui e revoga dispositivos no Regulamento de…

APELAÇÃO Requerendo que V. Exa. após as formalidades, remeta a instância ad quem o presente recurso, sendo-lhe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Nestes termos, Pede deferimento, Niterói, 29 de julho de 2013. GUILHERME DEMÉTRIO MONTEIRO RODRIGUES OAB-RJ 145.965 RAZÕES DO APELANTE APELANTE: ESPÓLIO de JOSÉ MONTEIRO DA GAMA NETTO e o ESPÓLIO de RUTH DEMÉTRIO MONTEIRO DA GAMA APELADO: UNIMED LESTE FLUMINENSE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Doutos…

ADVOGADOS TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Inexigibilidade de licitação na contratação de advogados. ORIENTADOR: Prof. Osni Moritz Filho TERESINA 2013 LAYANNA SOARES DA SILVA SÁ…

FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO…