Peça Menor Pubere

matrícula em questão, foi firmado Contrato de Prestação de Serviços Educacionais entre a genitora da Suplicante, NEIDE DA SILVA BRUM (vide contrato e Certidão de nascimento, doc. n.º. 3 anexo), e a Suplicada, tendo como beneficiária a Suplicante (menor púbere), haja vista sua incapacidade relativa para a prática dos atos da vida civil, e também por não dispor na ocasião de economia própria. 3. Ocorre que, devido à inúmeras dificuldades financeiras acarretadas pela recessão…

Poder Familiar: Uma Breve Análise Resumo: In primo loco, insta pontuar que o poder familiar, outrora denominado de pátrio poder pelo Ordenamento Pátrio, consiste em uma gama de direitos e obrigações, em relação à pessoa e bens do filho menor, ainda não emancipado, exercido, em paridade de condições, por ambos os genitores, a fim de desempenharem os encargos decorrentes do arcabouço normativo, tendo em vista, precipuamente, o interesse e a proteção do filho. Deste modo, o…

§3º, in fine c/c Art. 14, II, do Código Penal); (E) roubo tentado em concurso com latrocínio consumado (Art. 157 c/c Art. 14, II e Art. 157 § 3º, in fine, do Código Penal). 5 2 De acordo com a legislação penal vigente, são considerados crimes de menor potencial ofensivo aqueles: (A) cuja pena máxima cominada seja igual ou inferior a 2 (dois) anos ou multa; (B) que admitem suspensão condicional do processo; (C) com pena mínima cominada igual ou inferior a 1 (um) ano; (D) com pena mínima cominada

diretivo: é caracterizado por normas cogentes, ou seja, de caráter negativo, pois possuem vedações e impõem condutas que devem ser seguidas, desempenhando o exercício do raciocínio e a produção das coisas. Exemplos: É proibido vender bebida alcoólica para menor de dezoito anos. É proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados. Operativa: essa função como o próprio nome já diz, é um grupo dos meios para a consecução de um resultado, o que quer dizer que tem como papel o desempenho…

Na frente e no lado interno. Situado atrás e na parte de cima (cranial). Atrás e embaixo(caudal). Atrás e do lado externo. Atrás e do lado interno. Fatores gerais de variação Idade – ovo, embrião, feto, recém­nascido, infante, criança, pré­púbere, púbere, adulto, idoso. Sexo – masculino e feminino. Grupo étnico – branco, negro, asiático, índio, mestiço. Biótipo – mesomorfo, endomorfo, ectomorfo (longilíneo, mediolíneo e brevilíneo). Evolução – diferenças…

período em que ficou integralmente incapacitado para o trabalho. Regularmente citada, contestou a ré trazendo os seguintes argumentos: apesar de haver placa de parada obrigatória na via em que seu preposto trafegava, o autor entrou no cruzamento sem a menor atenção, caracterizando- se, portanto, a culpa exclusiva da vítima ou, pelo menos, a culpa concorrente; o autor é sócio majoritário de um estabelecimento comercial, que em momento algum deixou de funcionar normalmente em conseqüência…

são os seios grandes e sempre à mostra das divas do cinema, que os usam não só como símbolo de femilinidade, mas também de sensualidade. Os anos 60, época da liberação sexual e da pílula, ampliam a função do soutien, peça até então com função de sustentação, que ganha força como peça de sedução. E, assim foi utilizado pelas mulheres dessa época para serem queimados em praça publica como símbolo contra a repressão masculina. Desde então, o seio nunca mais saiu de moda e virou alvo de…

inalterabilidade do nome sofre diversas exceções em casos justificados. A lei e a jurisprudência admitem a retificação ou a alteração de qualquer dos seus elementos. No entanto na prática há um maior rigor quanto à modificação do prenome e um menor rigor em relação ao sobrenome. A propósito, vejam a alteração que a Lei n° 9.708/98 fez na Lei de Registros Públicos (LRP – Lei n° 6.015/73), em especial no art. 58: “O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição…

sentenças e a estrutura arcaica dos tribunais. É o juridiquês, o uso de um português arrevesado, palavrório cheio de raciocínios labirínticos e expressões pedantes. - O vetusto vernáculo manejado no âmbito dos excelsos pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense. Este material é destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ…

b. O navio aportou lentamente. 11) Assinale a alternativa na qual a definição CORRESPONDE ao significado que a palavra (sublinhada) apresenta no Texto 2. A. ( B. ( C. ( D. ( E. ( ) ) ) ) ) cenário – local onde decorre a ação de uma peça teatral. fortalezas – seguranças. balbúrdia – confusão, desordem. descortinava – tirava a cortina. majestade – título que se dá ao soberano de um Estado. 12) Assinale a alternativa que está CORRETAMENTE redigida segundo a…