Peça Habeas Tício Brasileiro Engenheiro

princípio "in dubio pro reo" em matéria de interpretação da lei penal: Conclusões 7. Interpretação progressiva 8. Interpretação analógica a) Conceito b) Diferença entre interpretação analógica e analogia c) A interpretação analógica e o CP brasileiro CAPÍTULO IV DA ANALOGIA 1. As lacunas da lei penal 2. Conceito e natureza jurídica 3. Fundamento 4. Requisitos e operação mental 5. Analogia, interpretação extensiva e analógica 6. A questão da terminologia 7.…

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1:…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…

67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S.…