Petição De Contestação Stefano

- Tenha pena de mim, coronel Ponciano de Azeredo Furtado. Sou um lobisomem amedrontado, corrido de cachorro, mordido de cobra. Na lua que vem, tiro meu tempo de penitência e já estou de emprego apalavrado com o povo do governo. Em presença de petição tão dorida, de penitente cansado, fiquei sem saber que partido tomar: do torniquete ou do lobisomem. Mas de pronto, meu coração molenga resolveu derrogar a sentença firmada. Concedi passaporte ao condenado: - Estais Iivre!5 3 CARVALHO,…

européias (complementos na nota de rodapé nº 91). 37 Faz-se necessário registrar que não foi precisa a redação da cabeça do referido artigo, pois as partes não poderão realizar distribuição no sentido de dirigí-la ao juízo, mas sim protocolar a petição inicial, que deverá ser submetida a uma rotina de distribuição aleatória da demanda pelo sistema informatizado. 38 ATHENIENSE. op. cit. p. 98. 39 ALMEIDA FILHO. op. cit. p. 135. 15 tribunal”, como prevista no art. 5º…

tinha tomado a atitude de utilizar o tradicional “cobre-cabeça” islâmico em todos os relacionamentos sociais e de vida comunitária. A professora costumava ir até mesmo ao trabalho com o tradicional lenço islâmico, sem que isso levantasse alguma contestação por parte das autoridades escolares, estudantes ou dos pais desses últimos. Ela sustentava que “a harmonia religiosa nunca tinha sido perturbada na escola, já que ela tinha sempre mostrado tolerância para com os seus…

explicação. Assuntos que poderiam ser objeto de argumentação em certas ocasiões são abordados de maneira explicativa, na tentativa de apresentar argumentos como “verdades” aceitas. 5 O material que segue é uma adaptação de ARNOUX, Elvira, DI STEFANO, Mariana, PEREIRA, Cecília. La lectura y la escritura en la universidad. Buenos Aires, Eudeba, 2005. 20 Comunicação e Expressão I Prof.: Neide Elias 1º SEMESTRE DE 2008 O DISCURSO EXPOSITIVO-EXPLICATIVO Tipos de…

assassinado. — O senhor não irá mais sozinho ao fórum — foi o veredicto dos meus companheiros de escritório. Minha mesa de trabalho estava lotada de processos. Todos com prazo a cumprir. Abri um espaço e comecei a ler o processo do meu quase-suicida. A petição inicial era obra de demolição moral do meu cliente. Ouvi a fita. O impacto foi maior do que aquele sofrido na rua pelo assalto dos trombadinhas. Chamei meus estagiários e comecei: — Quero que levantem tudo sobre a vida dessa…

ainda acautelar esses danos, reconhecendo expressamente um direito específico aludindo ao nome. Em suma, acatar tal orientação traria como conseqüência a impossibilidade de, no caso de prescrever a ação ex delicto, se solicitar a contestação de uma falta ocorrido no registro de nascimento. [67] III - A teoria da polícia civil ou a teoria negativista de Planiol Em 1903, Phelipe Sudre dissertou sobre o direito ao nome , em sua…

que o Direito está transportando barreiras nunca imaginadas de valores que duraram séculos e mais séculos e, que, hoje, nos traz uma idéia de valorização dos átomos aos bits. Para ilustrar o raciocínio nos reportamos a idéia do jurista italiano Stefano Nespor: O documento pressupõe a escrita. Considera-se escrita qualquer sinal (arábico, numérico, estenográfico, datilográfico, cifrado, etc.) expresso em qualquer linguagem, ou ainda por meios mecânicos, para que transmita uma…

a disciplina do conflito de competência e recursos (CPC, arts. 120, 481, 511, 542, 544, 545 e 557); 25. a lei n. 9.800, de 26 de maio de 1999, permite às partes o emprego de transmissão via fax "para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita"; 26. a lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999, disciplinou o processo da ação direta de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade; 27. a lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999, dispôs sobre a arguição de descumprimento…

08.95) ADOÇÃO - REVOGAÇÃO - PENSÃO ESTATUTÁRIA. - 1. A adoção realizada nos termos da Lei Civil não se dissolve por escritura de revogação outorgada apenas pela adotante, tampouco há provas da existência de simulação, aliás não alegada na contestação. 2. A filha adotiva faz jus à percepção de pensão estatutária em igualdade de condições com a filha legítima. (TRF 5ª R - AC 78.296 - 3ª T - Rel. Juiz Ridalvo Costa - DJU 25.08.95) 55 Conclusão Pelo estudo realizado, podemos…

08.95) ADOÇÃO - REVOGAÇÃO - PENSÃO ESTATUTÁRIA. - 1. A adoção realizada nos termos da Lei Civil não se dissolve por escritura de revogação outorgada apenas pela adotante, tampouco há provas da existência de simulação, aliás não alegada na contestação. 2. A filha adotiva faz jus à percepção de pensão estatutária em igualdade de condições com a filha legítima. (TRF 5ª R - AC 78.296 - 3ª T - Rel. Juiz Ridalvo Costa - DJU 25.08.95) 55 Conclusão Pelo estudo realizado, podemos…