Pesquisa De Campo Sobre Ressocialização De Homicidas

DIREITOS HUMANOS PERCEPÇÕES DA OPINIÃO PÚBLICA ANÁLISES DE PESQUISA NACIONAL Copyright © 2010 - Secretaria de Direitos Humanos (SDH) A reprodução de todo ou parte desse documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não representam necessariamente a posição oficial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ou do Governo Federal. O

privilégios e tratos especiais ante os Tribunais. A isonômia perante a lei não passa de mais um dos mitos do direito. César Beccaria, filósofo italiano a quase 2 séculos, no ano de 1764, quando publicou sua famosa obra "Dos Delitos e Das Penas", sobre a sanção de morte disse: " é necessário escolher os meios que devem provocar no espírito humano a impressão mais eficiente e mais perdurável, e igualmente, menos cruel no organismo do culpado; a pena de morte é prejudicial à sociedade,…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO HELTON NEI BORGES ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO HELTON NEI BORGES ASPECTOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de…

em todos os momentos, agüentando meus estresses, mau humor e ansiedade. Sempre me ajudando a superar todas as dificuldades, e entendendo minha ausência durante a dedicação para este trabalho. Também foi de fundamental importância durante minha pesquisa e entrevistas na delegacia. Muito obrigada pelo apoio, ajuda, paciência, realização de sonhos e principalmente pelo amor a mim dedicado durante todos esses anos juntos. Te amo! A meu pai, irmãos e sobrinhos que mesmo de forma…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

Para Minayo (1994), na configuração da violência se cruzam problemas da política, da economia, da mo‐ ral, do Direito, da Psicologia, das relações humanas e institucionais, e do plano individual. Neste sentido, na discussão sobre a violência perpassa uma reflexão multidisciplinar, de modo que seja capaz de abranger toda a sua complexidade. A convivência nos centros urbanos trouxe consigo a necessidade do respeito aos direitos alhei‐ os, condição…

direitos e garantias humanas fundam entais. AGRADECIMENTOS Aos meus alunos e pesquisadores dedicados, sem os quais a construção dessas linhas não teria atingido o mesmo resultado. Ao colega Miguel Marques e Silva, que contribuiu para a realização da pesquisa na Vara das Execuções Criminais de São Paulo. APRESENTAÇÃO À 2.a EDIÇÃO Este trabalho adveio da nossa tese de livre-docência, apre­ sentada e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2004. Transformou-se em…

LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho –…

envolvam a matéria, como, também analisar a evolução processual e sua eficácia perante os casos concretos. Inicialmente analisaremos a evolução das penas, desde os tempos mais primórdios até os dias atuais, e como estas tem contribuindo para ressocialização dos presos e do retorno do viciado a sociedade. Observa-se que nos primórdios da evolução da sociedade as penas eram aplicadas em forma de castigo aqueles que cometiam crimes, que ferisse o bom comportamento da sociedade, como:…

Os estudos estão ordenados não em ordem cronológica, nem alfabética, e sim temática, caminhando do mais geral para o mais particular. Por isso, o livro é aberto com a pergunta quanto a se "Tem futuro o direito penal?" e concluído com considerações sobre a "apreciação jurídico-penal da eutanásia". No longo caminho entre um ponto e outro, passa-se por vários outros temas, como a imputação objetiva e a culpabilidade. Atende pela Internet www.editorarenovar.com.br…