Período Republicano Democrático

proclamou a República. Após inúmeros conflitos e pressões, o Império finalmente ruía. Dava-se início a uma nova fase da política brasileira. O regime Republicano foi marcado, inicialmente, por um governo militar. Era a chamada República da Espada (1889 – 1894) em que a alteração do regime político não evitou conflitos entre monarquistas e republicanos. O Brasil ainda não era uma democracia. Depois da República militarista, teve início a República dos Bacharéis, tendo Prudente de…

conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras. De acordo com as políticas do "café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista…

das eleições. Os vestibulares não vão ficar cobrando questões muito atuais”. As eleições são muito mais antigas do que o sistema republicano de governo e existiram mesmo durante a ditadura militar. A primeira delas ocorreu em 1532 em São Vicente (SP) para escolher o Conselho Administrativo da vila. Desde então, o voto tornou-se regular nas capitanias durante todo o período em que o Brasil foi colônia de Portugal. Mas, até quase o fim do Império, só podiam votar (e ser votados) nobres,…

Europa (notadamente em Montpélier- França) e através da Maçonaria instituição que, em sua busca pelos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade tiveram importante papel no processo de independência do Brasil. O Brasil como um Estado Republicano e Democrático de Direito, possui uma Constituição que foi promulgada no ano de 1988, baseia-se nos princípios Iluministas que teve seu apogeu na Revolução Francesa. Tal princípio está explícito no art. 5º como também reflete no Direito civil…

República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da carta estadunidense, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela Carta tivessem sido em grande parte suprimidos. Isto ocorreu porque as pressões das oligarquias latifundiárias, por meio de seus representantes, exerceram grande influência na redação do texto desta…

durante dois quatriênios. Nesse período, dois grupos políticos disputavam o poder: o Partido Federalista e o Partido Republicano Democrático, liderados respectivamente por Alexander Hamilton e Thomas Jefferson, secretários do Tesouro e do Estado, ligados ao governo de George Washington. O Partido Federalista defendia um governo com poder centralizado, representando os interesses dos grandes comerciantes, manufatureiros e financistas. O Partido Republicano Democrático defendia um governo…

Lucas Galdino Rocha Voto de Cabresto Nota: 20/10/14 Introdução O Voto de Cabresto, podemos dizer que seu surgimento foi facilmente visibilizado na época em que existia no Brasil o Coronelismo, mais precisamente no período Republicano (ou República Velha), em meados do século XIX e XX. Essa época passava a valer a forma de auto controle dos coronéis sobre seus servos e sobre a própria população. Seus poderes eram dominadores tanto no lado profissional quanto no…

eleitorais. 2 Princípios constitucionais a) Princípio Republicano – fundamento que consagra o país como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. b) Princípio Democrático – fundamento segundo o qual, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, ou seja, a ordem jurídica brasileira é democrática. c) Princípio da Soberania Popular – corresponde ao fundamento do Estado Democrático de Direito. Significa que todo poder emana do…

centrado na situação do Estado brasileiro e suas ligações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordaremos o desenrolar histórico após uma ditadura de 24 anos, que depois de muitos demarches, retomou a característica de Estado democrático, através de movimentos como: Diretas Já; Os Caras Pintadas; O Impeachment de Collor e o atual contexto que ora vivemos. DESENVOLVIMENTO Origem do Presidencialismo Os Estados Unidos foram…

Serviço Secreto e o Decreto no 6.836, de 30 de setembro de 1975, que transforma o Serviço Secreto em Divisão de Informações. Os períodos de autoritarismo ditatorial da História do Brasil Republicano – o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e o regime militar (1964-1985) – proporcionaram os momentos de maior atuação do Deops/SP, embora durante o período democrático de 1945 a 1964 também tenha atuado. Subsidiadas por legislação específica, as ações do Deops/SP “variaram de…