Pericia Contábil Caso Prático Resolvido

Agentes do PSF fazem blitz educativa contra a dengue à avenida Princesa do Sul. Redução de casos - De acordo com números oficiais do setor de Vigilância Epidemiológica da Semus, Varginha apresenta uma redução considerável dos casos de dengue no município em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2010, foram 154 casos entre os meses de janeiro e agosto. Já em 2011, os números caíram para 43 casos nos oito primeiros meses do ano. Segundo o secretário municipal de Saúde, Fausto…

DO SOCIAL Gilles Deleuze Certamente não se trata do adjetivo que qualifica o conjunto dos fenômenos que são objeto da sociologia: O social tem por referência um setor particular em que se classificam problemas na verdade bastante diversos, casos especiais, instituições específicas, todo um pessoal qualificado (Assistentes "sociais", trabalhadores "sociais"). Fala-se de chagas sociais, do alcoolismo à droga; de programas sociais, da repopulação ao controle da natalidade; de…

lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da…

Tema 06 – Estado e Sociedade 18 Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo 21 Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 – Microambiente Municipal 36 Parte 03 – Orçamento e Planejamento Tema 10 – Planejamento e Ciclo Orçamentário 44 Tema 11 - Relação entre Orçamento x Planejamento x Processo Orçamentário 51 Tema 12 – Estudo de Caso – Orçamento Participativo 74 Parte 04 -…

tem demonstrada em que a coletividade vem sendo ré. Ex: greve no serviço público ex. da Policia Federal. Houve uma aço coletiva contra o Sindicato de Policias Federais para que fossem obrigados a manter um certo numero de policiais trabalhando. É o caso de uma ação coletiva passiva. O grande problema da ação coletiva passiva é saber quem representa a coletividade, ou seja, quem responde em nome de toda a coletividade. Tem preponderado que só podem responder pela coletividade o…

absolutas. Exemplo: suponhamos que um médico que recolhe o ISSQN fixo todo mês viaje durante todo o mês de janeiro e não efetue nenhuma prestação de serviço. Nesse caso, deverá o mesmo buscar comprovar o ocorrido junto aos órgãos municipais para se ver livre dessa tributação. Deve, inclusive, haver na legislação um procedimento específico para o caso, pois essa tributação se baseia numa presunção, a qual deve ser sempre relativa. Essa expressão pode ser confundida com algumas prestações…

anuência ou intervenção é dispensável. O contrato de cessão é simplesmente consensual, pois torna-se perfeito e acabado com o acordo de vontades entre cedente e cessionário, não exigindo a tradição do documento para se aperfeiçoar. Todavia, em alguns casos a natureza do título exige a entrega, como sucede com os títulos de crédito, assimilando-se então aos contratos reais. Requisitos da cessão de crédito: objeto, capacidade e legitimação. Em regra, todos os créditos podem ser objeto de…

95 CAP 7 Responsabilidade do Armador pelos Acidentes da Navegação que Resultem em Danos Ambientais por Derramamento de Petróleo 113 Carla de Barros Botelho CAP 8 Responsabilidade Administrativa do Comandante de Navio por Acidente: Caso NT Vicuña 139 Maria Valdenice Sousa Cruz CAP 9 Vinculação de Royalties. Um Pressuposto Essencial de Sustentabilidade para a Zona Costeira Brasileira 165 Alessandra Aloise de Seabra Alcindo Gonçalves T. Ángel DelValls Casillas …

Prescricional, 454 26 Fraude Contra Credores, 457 26.1 Introdução, 457 26.2 Noção Histórica, 458 26.3 Fraude em Geral, 459 26.4 Fraude Contra Credores, 460 26.5 26.4.1 Requisitos, 462 26.4.2 Ação Pauliana, 468 Casos Particulares Estatuídos na Lei, 470 26.5.1 27 Outros Casos Particulares de Fraude Contra Credores, 473 26.6 Fraude de Execução, 474 26.7 Ação Revocatória Falencial, 477 26.8 Conclusão, 478 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e…

técnica, o profissional deverá comparecer perante um diretor, o delegado regional ou o representante do CRMV-MS para receber orientação. 5. LIMITES DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO RT: O profissional contratado deverá residir no município da empresa contratante. Caso não haja profissional no município sede da empresa, este poderá ser contratado no município vizinho mais próximo, no Estado de Mato Grosso do Sul, podendo o CRMV -MS, a seu juízo,conceder anotação em situações excepcionais, desde que…