Perguntas Clt 254 201

ser entendido como parte – constitui-se não somente servo, mas parte de seu amo. Deste modo não se pertence, mas pertence a outro, sem deixar de ser homem, pois é um homem possuído, é um instrumento de uso, separado do corpo a que pertence. Mas, pergunta Aristóteles: será justo ou lucrativo ser escravo? Não seria tal situação contrária à natureza? Para responder a estas indagações Aristóteles parte da análise de que a obediência além de necessária é útil. Porque a obediência é de ordem…

da ação; 1.13.12 - O escrivão ou designado pela escrivania ou vara cível deverá efetuar o correto preenchimento do Anexo C-1 deste CN. 1.13.13 - O escrivão ou designado deve apresentar as carteiras de trabalho dos funcionários sob regime da CLT. 1.13.14 - O escrivão ou designado responsável pela vara ou escrivania criminal deverá providenciar que todos os autos estejam na serventia, cobrando a devolução daqueles com carga aos advogados, delegacia de polícia etc., até o dia…

levantei também nos Estados, que têm obrigação de 25%, chegam a 38%, o que não se tem, por exemplo, com a saúde. O que é insuficiente ainda, porém eu não poderia alegar a inércia, porque inércia não há. O Sr. Ministro Eros Grau: Eu queria fazer uma pergunta, se me permitir. Não está confirmada a inobservância de preceito constitucional, é isso? A Sra. Ministra Cármen Lúcia (Relatora): Não, porque inércia não há. O Sr. Ministro Eros Grau:­De modo que no restante eu daria uma opinião…

sua condução coercitiva (testemunha, convidado ou investigado); P.S. 1) Os membros do MP podem ser convocados perante CPI na condição de investigados em razão de fatos relativos ao exercício funcional, no entanto não está obrigado a responder perguntas. O membro não pode ser obrigado a responder sobre fatos que tenha manifestado no exercício de suas atribuições constitucionais. 2) Índio não pode ser obrigado a depor em CPI, pois conduzi-lo coercitivamente traz como consequência a…

as características da relação empregatícia, o contrato é de trabalho, independentemente da forma com que as partes o revestem. Essas características estão descritas na lei e são as da pessoalidade, não eventualidade, subordinação e remuneração (CLT, art. 3º). Se Antonio presta serviços pessoais a Benedito, com constância, subordinação e mediante paga, entre eles há um contrato de trabalho. Não tem nenhuma relevância, na caracterização dessa espécie de contrato, o documento…

crianças pequenas Nos últimos anos, as discussões sobre o papel da educação infantil se proliferaram no meio acadêmico. Creches e pré-escolas inseridas nos sistemas de educação compreendidas como primeira etapa da educação básica apresentam inúmeras perguntas a serem respondidas quando da operacionalização dessa determinação legal, especialmente no que se refere ao profissional capaz de cuidar e educar crianças pequenas em espaços coletivos. Dois atendimentos historicamente…

................................................................................... 200 A. Resinas termofixas ..........................................................................................................................................201 B. Resinas termoplásticas ..............................................................................................................................205 Referências ................................................................................

.................................................................................. 200 A. Resinas termofixas ..........................................................................................................................................201 B. Resinas termoplásticas ..............................................................................................................................205 Referências ..............................................................................

semelhante. d) A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: de 201 a 500 - 3%; de 501 a 1.000 4%; de 1.001 em diante 5%. e) As empresas filantrópicas e sem fins lucrativos cujas atividades estão voltadas para serviços de atendimento a portadores de deficiência não são obrigadas a cumprir a cota…

o que é educação física? Curiosa pergunta, tendo em vista que ela existia há, pelo menos, um século no país, antes de esta questão se tornar o centro das atenções. O que leva a uma indagação de natureza tão primária, depois de tanto tempo de existência, ser focalizada com tanta ênfase? Adroaldo Gaya (1994), autor de um artigo que recolocou, com ênfase, tal debate, e cujo título é nomeado exatamente com esta questão, recorre à seguinte justificativa: “Pergunta simples, já muitas vezes formulada