Perguntas Clt 254 201

Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Cor. Parc. – Correição Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Crim. – Criminal CT – Carta Testemunhável CTN – Código Tributário Nacional Den. – Denúncia…

Processo Civil aos “processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos”. Rejeitam-se as emendas, pois não há justificativa plausível para a exclusão da referência ao processo trabalhista na aplicação supletiva do CPC. Isso porque é no CPC, e não na CLT, que se encontram os fundamentos do processo do trabalho, tais como princípios (contraditório, ampla defesa, devido processo legal, juiz natural), conceitos básicos de competência e jurisdição, cooperação internacional, teoria geral da…

passam como sombras, mas o Estado é fixo e estável.’ E, depois da Revolução, no período da Restauração, Lamennais acusa o individualismo de ‘destruir a verdadeira idéia da obediência e do dever, destruindo com isso o poder e o direito’. E, depois, pergunta: ‘E o que resta, então, senão uma terrível confusão de interesses, paixões e opiniões diversas?’ Concepção individualista significa que primeiro vem o indivíduo (o indivíduo singular, deve -se observar), que tem valor em si…

Rica, 1999; Facio, A., y Fries, L., “Feminismo, Género y Patriarcado”, y Facio, A., “Hacia otra teoría crítica del derecho”, ambos trabajos recogidos en Facio, A., y Fries, L., (edit.), Género y Derecho, LOM Ediciones/La Morada, 1999, p. 21-60, y 201-229 respectivamente. 90 Joaquín Herrera Flores componentes estructural/institucional y el político/ cultural influyen, y son influidos, por el componente formal. Asimismo, hablar del componente…

.................................... 237 Contribuição para a compreensão e a prevenção da tortura no Brasil .......................238 José de Jesus Filho Dano e reparação: Construindo caminhos para enfrentar a tortura ..........................254 Vera Vital Brasil Reflexão coletiva e propostas para a agenda pública ................................................. 280 Nair Heloisa Bicalho de Sousa CAPÍTULO 6 – TORTURA: AÇÕES DA COORDENAÇÃO GERAL DE COMBATE À TORTURA .................

169 8 Contratos Agrários, 174 9 O Trabalho Rural, 183 10 Cadastro e Tributação do Imóvel Rural, 191 1 Cadastro, 191 2 Tributação, 198 11 Regularização Fundiária na Amazônia Legal, 200 1 Amazônia Legal, 200 2 Regularização em áreas rurais, 201 3 Regularização em áreas urbanas, 205 Anexos, 211 Anexo A – Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 211 Anexo B – Lei Complementar no 76, de 6 de julho de 1993, 227 Anexo C – Decreto no 59.566, de 14 de novembro de 1966, 233 Referências, 257 ix

parte onde os peritos declaram suas identificações, títulos, residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que autorizou a perícia, e o examinado; hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade. b) Quesitos: São as perguntas formuladas pela autoridade judiciária ou policial, pela promotoria ou pelos advogados das partes. c) Histórico: Consiste no registro dos fatos mais significativos que motivam o pedido da perícia ou que possam esclarecer e orientar a…

parte onde os peritos declaram suas identificações, títulos, residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que autorizou a perícia, e o examinado; hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade. b) Quesitos: São as perguntas formuladas pela autoridade judiciária ou policial, pela promotoria ou pelos advogados das partes. c) Histórico: Consiste no registro dos fatos mais significativos que motivam o pedido da perícia ou que possam esclarecer e…

parte onde os peritos declaram suas identificações, títulos, residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que autorizou a perícia, e o examinado; hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade. b) Quesitos: São as perguntas formuladas pela autoridade judiciária ou policial, pela promotoria ou pelos advogados das partes. c) Histórico: Consiste no registro dos fatos mais significativos que motivam o pedido da perícia ou que possam esclarecer e…

e o poder participam das artes do capeta e que o bem (Deus) também criou a capacidade cósmica de destruição, não chega tão longe quanto o demo, que aconselhava Fausto a afastar qualquer dúvida moral, lançando nos outros a culpa e eliminando a pergunta inibidora da liberdade de ação: "deveria fazê-lo?" A questão válida seria outra: "comofazê-lo?” Weber tinha desprezo pelo político que dá de ombros para as conseqüências de seus atos, jogando a "culpa" na mesquinhez dos outros ou do…