Perfil Do Criminoso Lei Maria Da Penha

policial. O capítulo 4 (quatro), denominado Notitia Criminis e Instauração, aponta ocasião anterior à instauração do inquérito, que é o momento do conhecimento do possível fato criminoso pela autoridade policial. Desenvolve-se neste tópico, precipuamente, a classificação doutrinária das diversas formas pelas quais o fato criminoso chega ao delegado de polícia, tendo, assim, gênese o procedimento administrativo persecutório. Ao final, apreciam-se também os instrumentos legais de…

um “mal” pelo “mal” cometido pelo infrator. A história das penas confunde-se com a própria história do Direito. Lembremos que as primeiras leis foram as leis penais, especialmente cominadas como instrumento de regulação social, como decorrência do processo de monopolização pelo Estado do poder de punir, em substituição ao sistema de vingança privada e da Lei de Talião. Como assinalou Aníbal Bruno, a pena é um desses fatos sociais de validade universal, no tempo e no espaço, do qual…

CEFS 2014 Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO À polícia moderna cabe a prevenção do crime, a manutenção da paz e a segurança das pessoas. Outros critérios também são extremamente importantes, tais como o respeito e obediência às leis e o respeito e proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para…

Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em situação de Violência Sexual (CEREVS)? Tipos e Penalidades Denúncia Mitos Crimes contra a liberdade sexual Telefones úteis Atentado violento ao pudor agora é estupro A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual Constituição Federal Código Penal Metodologia • Foi feito este trabalho baseado em fontes de pesquisas; • Sites; • É em revistas e jornais …

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios refacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atuaüzador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LINS 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA HENCK DA SILVA PRISÃO CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da…

Mapa do bairro Aeroclube do ano de 1975. 8 Imagem 05: Vista aérea do bairro Aeroclube. 8 Imagem 06: Mapa Fundo – Malha Viária 9 Imagem 07: Falta de Pavimentação nas ruas 10 Imagem 08: Falta de Pavimentação nas ruas 10 Imagem 09: Mapa Fundo – Perfil Fundiário 11 Imagem 10: Mapa Fundo – Uso Ocupacional 12 Imagem 11: Uso Ocupacional – Trecho 01 13 Imagem 12: Uso Ocupacional – Trecho 02 14 Imagem 13: Uso Ocupacional – Trecho 03 15 Imagem 14: Uso Ocupacional – Trecho 04 16 Imagem…

disciplina. Professora: Maria Goretti Vulcão e Tutora: Maria Éster Toledo Barretos-SP Novembro de 2011 2 TERMO DE APROVAÇÃO Eliana Akemi Masuda HISTÓRIA EM QUADRINHOS: ESTÍMULO E LIÇÕES DE CIDADANIA NO PROJETO DE FORMAÇÃO DE TWEENS DO JOHREI CENTER BARRETOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau em Licenciatura em Artes Visuais pela seguinte banca examinadora: Profº. Christus Menezes da Nobrega Angela Organo Possato Profª. Maria…

Oficina) Maria de Fátima Pinto Leal Maria Auxiliadora César (Org.) CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes 1998 2 Oficina de Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes Realização Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenadora da Oficina Eva T. Silveira Faleiros Equipe Técnica Frassinete Galvão Maria de Fátima Pinto Leal Maria Lúcia Pinto Leal…

Comunicação Social - Jornalismo JONES VIEIRA DA COSTA Orientadora: Profa. Dra. Janice Caiafa Rio de Janeiro 2009 Em seu primeiro contato com as ruas e avenidas cariocas, a Irmã Luzia Furtado, da Congregação das Irmãs Dimesse Filhas de Maria Imaculada, fascinou-se pelas marcas e mensagens espalhadas pelos pichadores, que se tornaram, com o tempo, seus fiéis companheiros de bordo nas viagens quase diárias de Duque de Caxias ao Centro da capital. Sem repúdio àquelas…