Tópicos de direito e processo do trabalho

Semana 1 Caso Concreto 1 Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresa Alfa Ltda. foi celebrado e ficou pactuado o pagamento mensal do valor de R$3.000,00 (três mil reais). Por imposição do Instituto o trabalho era executado, exclusivamente, por Pedro Jorge que tinha que comparecer diariamente ao Instituto para o desenvolvimento das atividades, tendo, inclusive, sofrido advertências, por ter faltado ao trabalho sem qualquer justificativa. Após 3 (três) anos, o Instituto resolver romper o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Alfa Ltda. constituída por Pedro Jorge. Considerando a situação hipotética narrada, responda justificadamente: a) Existe possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre Pedro Jorge e o Instituto Luz do Sol? R: Sim, pois há relação de emprego, atendendo aos requisitos do art. 3º da CLT. Vejamos: Subordinação - sim, tinha de cumprir as determinações do empregador e inclusive foi punido com advertência por falta ao trabalho. Habitualidade - sim, pois Pedro tinha de…

DISCIPLINA: TOPICOS DE DIR. TRAB. E PROCESSO DO TRABALHO Caderno de Exercícios - Semana 1 Caso 1 Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA E O PROTETOR SOLAR Bianca Mesquita Luiz Andrade Joseane Almeida Johnatan Freire Graduandos de Engenharia Química Centro Universitário Jorge Amado RESUMO Sabe-se que o número de casos de doenças causadas pela radiação tem crescido muito nos últimos anos. Com isso, novos produtos são constantemente desenvolvidos objetivando aumentar a proteção solar e atender às…

[Instituto Luzes] Uso e desuso do brise-soleil na arquitetura brasileira 1 de 6 http://arquitetura.luzes.org/conteudo.php?ar=2&a=46&Cod=33 Login: Senha: Ainda não é cadastrado? Faça seu cadastro! O Site | Quem somos | Contate-nos | Cadastre-se | Equipe Apoiadores | Perguntas mais freqüentes Home Cursos e Eventos Todos os artigos Resenhas Anuncie Quer colaborar? Acessibilidade Alvenaria e cantaria Imprensa Pesquisa personalizada Você está aqui: Home » Artigos sobre Conforto…

| |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade | | |filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da | | |contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa | | |para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só…

Tenda dos Milagres: a cachaça e o alcoolismo 1. Introdução Este trabalho baseia-se em pesquisas relacionadas ao tema de cachaças, bebidas alcoólicas e o alcoolismo com romance de Jorge Amado, Tenda dos milagres, publicado no ano de 1969, na cidade de Salvador. No romance de Jorge Amado, temos em primeiro plano a narrativa da situação social do protagonista Pedro Arcanjo, que apesar de ser um homem inteligente e comunicativo tinha forte envolvimento com bebidas alcoólicas, não só…

existência É feliz limitando-se ao presente. Não assim, ai de mim! Porque sofrendo A fome, a sede, o frio, a enfermidade, Sinto também do crime o peso horrendo... Dos homens me rodeia a iniqüidade, A calunia me oprime, e ao fim tremendo, Me assusta uma espantosa eternidade...” Luiz Franco de Sá Bacellar Biografia: Luiz Franco de Sá Bacellar nasceu em Manaus no dia 4 de setembro de 1928. Depois de passar sua infância em Manaus, foi para São Paulo e lá realizou…

1684 and 1685, when the brothers Beckman, allies to the local land proprietors, had dismissed the government of Francisco de Sá and Menezes and had arrested the responsible one for the General Company of the Commerce of the Maranhão, Pascoal Jansen. The events of the old State of Grão-Pará and Maranhão had generated a wide production that goes since primary sources until the literary sorts. In this work they are intended to display as two sources see that episode. For this, we choose the…

MONIQUE SANTOS DE MELO LEILA MARIA BRAGA DANTAS FRANCISCO É O ÚLTIMO PAPA? Resenha Crítica requerida pela disciplina de Português Instrumental, como 2ª Avaliação Parcial, do curso de Ciências Contábeis, da faculdade de Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Pará, orientada pela professora Vânia Alvarez. BELÉM 2013 FRANCISCO É O ÚLTIMO PAPA? São Bernardo afirmava na biografia A vida de São Malaquias que o…