Tópicos de direito e processo do trabalho

Semana 1 Caso Concreto 1 Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresa Alfa Ltda. foi celebrado e ficou pactuado o pagamento mensal do valor de R$3.000,00 (três mil reais). Por imposição do Instituto o trabalho era executado, exclusivamente, por Pedro Jorge que tinha que comparecer diariamente ao Instituto para o desenvolvimento das atividades, tendo, inclusive, sofrido advertências, por ter faltado ao trabalho sem qualquer justificativa. Após 3 (três) anos, o Instituto resolver romper o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Alfa Ltda. constituída por Pedro Jorge. Considerando a situação hipotética narrada, responda justificadamente: a) Existe possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre Pedro Jorge e o Instituto Luz do Sol? R: Sim, pois há relação de emprego, atendendo aos requisitos do art. 3º da CLT. Vejamos: Subordinação - sim, tinha de cumprir as determinações do empregador e inclusive foi punido com advertência por falta ao trabalho. Habitualidade - sim, pois Pedro tinha de…

DISCIPLINA: TOPICOS DE DIR. TRAB. E PROCESSO DO TRABALHO Caderno de Exercícios - Semana 1 Caso 1 Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

| |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade | | |filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da | | |contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa | | |para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só…

de forma desorganizada, tinham sido alcançadas até então. Os países europeus que mais se ressentiram desses fatos foram aqueles já atingidos pela derrota na Primeira Guerra. Neles, começam a ganhar corpo doutrinas totalitárias e salvacionistas. O nazismo alemão e o fascismo italiano conseguiram espaço político cada vez maior ao longo da década de 30. Com uma política belicista e uma propaganda racista, essas doutrinas acirraram ainda mais os descontentamentos decorrentes das questões…

colónia penal de Tarrafal. Em 1967, Deolinda Rodrigues de Almeida que cinco anos fundara a OMA (organização da Mulher Angolana), é apanhada juntamente com mais quatro companheiras pelas autoridades Zairenses entregando – as a FNLA que as assinalaram barbaramente: Deolinda Rodrigues, Irene Cunhe, Engrácia Teresa e Lucrécia Paim. Na sua cela de morte, Deolinda Rodrigues deixou em versos um testemunho da sua coragem Intitulado “ Um quatro de Fevereiro”. Geração 70 Neste período, os…

superfície (4033 km2), uma população reduzida e a inexistência de produtos naturais minerais importantes. Na impossibilidade de incentivar o desenvolvimento de outras culturas de rentabilidade alternativa, dentro da nova repartição de funções, a Cabo Verde foi reservado o papel de colónia de serviço e exportador de mão de obra contratual, forma nova de escravatura, essencialmente para as roças de São Tomé e Príncipe. Efectivamente, depois do envio compulsivo de cabo-verdianos…

........................................................ 59 7.19 Alphonsus de Guimarães .................................................................................. 62 7. PRÉ-MODERNISMO 8.20 Euclides da Cunha ............................................................................................. 65 8.21 Lima Barreto ...................................................................................................... 68 8.22 Monteiro Lobato…

continuava “isolada do povo e reservada aos latifundiários burgueses”, “para agradar à burguesia” (SEGAWA, H. cit. Amaral 1984, p. 279. Em 1956, Demetrio Ribeiro, Nelson Souza e Emilda Ribeiro publicaram uma proposta de moção ao IV Congresso dos Arquitetos, na qual concluíram: 1) A arquitetura brasileira está ameaçada de degenerescência devido ao seu isolamento do povo. 2) A única possibilidade de desenvolvimento da arquitetura brasileira reside em sua democratização, na base da…

A História da Fotografia A fotografia (escrita pela luz). O termo refere-se a uma forma de registrar a imagem real sem a participação ou interferência do homem, apenas pela ação direta da luz natural e é herdeira direta do desenho e da pintura, não tem um único inventor, ela é uma síntese de várias observações e inventos em momentos distintos e foi inventada a partir de experiências realizadas desde a antiguidade quando se descobriu o fenômeno da “câmera escura”, consiste em um…