Peça Oab Tributario

cuja ocupação tenham como exigência tal formação. No primeiro caso, muitos são os ramos aos quais podem se dedicar os advogados, onde inclusive poderá aproveitar ou fortalecer seus posicionamentos ideológicos, tais como o trabalhista, financeiro, tributário, administrativo, penal, comercial, ambiental, família, sucessões, defesa do consumidor, imobiliário, entre tantos outros, alguns recentes e tão específicos que somente nos grandes centros urbanos a demanda justificaria a escolha.…

valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez) de 1ª com uma peça prática profissional. (iii) Av3 trata-se de uma COMPOSIÇÃO DE NOTAS relativa a soma: (a) da entrega tempestiva de todas as peças trabalhadas em sala de aula – com valor 1 PraticaJurídica I Civil I – 7 semestre de 0,0 a 6,0 (zero a seis); e (b) da entrega tempestiva e avaliação de conteúdo de 4 (quatro) CASOS EXTRAS, – com valor de 1,0 ( um ponto ) cada. É expressamente proibido o recebimento de peças atrasadas. O professor não…

se atribui a causa, seguindo obrigatoriedade imposta pelo CPC e deve enfim registrar que aguarda o deferimento do que foi pedido, assinando e colocando a data e sua identificação pessoal, ou seja, o número de sua OAB; é o famoso jargão “nesses termos, pede deferimento; advogado ____, OAB nº ____/___, Local __________, Data ___/___/___”. Sempre lembrando que nas provas de concurso o candidato jamais assina em nome próprio, para não se identificar, e assim ser eliminado do concurso por…

Barretto. Há 31 EXAMES conduzindo alunos à APROVAÇÃO no EXAME DE ORDEM em Direito Tributário. A guisa de exemplo, para reflexão, o Código Tributário inteiro tem 208 artigos (incluindo os revogados e os não recepcionados), porquanto apenas a Parte Geral do Código Civil tem 232. É mais provável (comprovadamente!), com menos da metade do tempo de estudo, se conseguir gabaritar as quatro questões de Direito Tributário do que duas das seis ou sete de direito civil. Sobre essas…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL ANA ANGÉLICA FREIRE DE SOUZA DIREITO TRIBUTÁRIO I: QUESTIONÁRIO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TRIBUTÁRIAS Rio Branco – AC 2013 Ana Angélica Freire de Souza DIREITO TRIBUTÁRIO I: QUESTIONÁRIO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TRIBUTÁRIAS Trabalho de Direito Tributário I, apresentado como exigência para complementação da nota parcial da 1ª NPC, no Curso de Direito, pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO. Orientador: MARCO AURELIO GUILHERME FLORES Rio…

b) Fundamentar juridicamente o que será pedido; é o famoso “DO DIREITO”; c) Pedir; esse é o mais importante campo da peça; o clássico “DO PEDIDO”; Obs: em regra o conteúdo é edificado nesses três passos; fatos, fundamentos e pedido; entretanto, em algumas peças podemos inserir alguns itens extras aqui dentro, como aprenderemos de peça em peça; é assim, por exemplo, na peça de Embargos do Executado em que abrimos tópicos extras para esclarecer alguns dados importantes, como o “da…

resultado e calendário do Exame da Ordem Im presso em : 22/08/2014 21:34:08 Fonte: http://w w w .oabto.org.br/oab-noticia/862f20f3d4bcb50f09ae738198098c63/conselho-federal-divulga-resultado-e-calendario-do-exame-da-ordem.html Conselho Federal divulga resultado e calendário do Exame da Ordem 20/01/2014 10:35:51 Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última sexta-feira (17) a lista com os nomes dos aprovados na 1ª fase (prova objetiva)…

há pretensão de mais de um ente em receber determinado tributo. Objetiva a extinção do crédito tributário diante procedência do pedido com a conversão do depósito em renda em prol da Fazenda competente. Quem consigna quer pagar e não incidir nas conseqüências da mora. Não pode ter ocorrido o pagamento do tributo. FUNDAMENTO: art. 164 do CTN Art. 164 do CTN - “A importância do crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos: I - de recusa de…

solidários pelo débito tributário da sociedade, por se tratar de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Em face da negativa da Fazenda Federal, a mencionada Empresa ficou impedida de participar do certame licitatório junto a Prefeitura de Petrópolis para venda de bebedouros e material de expediente, a qual se realizará dentro de 3 (três) dias. Desesperado, Romildo procura o seu escritório de advocacia, com todos os comprovantes de pagamento dos débitos tributário perante…

prova prático-profissional, dentre as seguintes: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL - A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes: - Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está…