Pcmat 2013

porém, opera como um importante estímulo à (re)descoberta da hipoteca judiciária. Isso porque os prejuízos que a Súmula 375 do STJ acarreta à efetividade da execução podem ser atenuados pelas virtudes do instituto da hipoteca judiciária. Em 08-11-2013, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Rio Grande do Sul, editou a súmula regional nº 57 sobre a matéria, com o seguinte teor: “HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição da hipoteca judiciária, prevista no artigo 466 do CPC, é…

civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela Medida Provisória nº 619, de 2013) § 8o Não descaracteriza a condição de segurado especial: Didatismo e Conhecimento 13 NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento)…

Ind. Construção. Estabelece o elenco de providências a serem executadas, em função do cronograma de uma obra, levando-se em conta os riscos de acidentes e doenças do trabalho, e as suas respectivas medidas de segurança. Dispõe sobre a elaboração do PCMAT; NR 19 – Explosivos Estabelece os parâmetros para o depósito, o manuseio e o armazenamento de explosivos; NR 19- Anexo I Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros artefatos pirotécnicos; NR 20 - Líquidos Combustíveis…

Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de PAPAGAIOS, instituído pela Lei Complementar nº 004/2013; o Plano de Plano de Cargos e Vencimentos instituído pela Lei Complementar nº 002/2013, 003/2013, 005/2014), faz saber que será realizado Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados na PREFEITURA MUNICIPAL durante o…

Abertura nº 60/2015 23 ANDRADE, N. A. Contabilidade Pública na Gestão Municipal: métodos com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e nos padrões internacionais de contabilidade. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2013. BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. BELTRÃO, O.; BELTRÃO, M. Correspondência: linguagem & comunicação: oficial, empresarial, particular. 24 ed. São Paulo:…

(inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Decreto Nº 5.450/2005 e Lei Nº 10.520/2002: Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico. Decreto Nº 7.892/2013: Sistema de Registro de Preços. Analista de Tecnologia Da Informação/Área: Desenvolvimento de Sistemas – Conceitos de orientação a objetos e sua implementação em Java. Banco de Dados: modelo entidade – relacionamento, relacional e…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância João Pessoa - PB 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA REITORIA – PRÓ REITORIA DE ENSINO João Batista de Oliveira Silva | Reitor Paulo de Tarso Costa Henriques | Pró-Reitor de Ensino Francisco Raimundo de M. Alves | Diretor de…

Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. MATTOS E SILVA, R. V. Tradição gramatical e gramática tradicional. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2002. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo, 6ª edição 2013. TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione Outros livros didáticos de língua portuguesa do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Atenção:  A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em…

Pretendemos atualizar e disponibilizar este arquivo periodicamente, de maneira a servir como fonte de consulta. A vantagem do arquivo é permitir a consulta por palavras em todas as Normas Regulamentadoras, através das ferramentas de busca. Adotando "2013" como palavra de consulta, podemos ver as trinta e nove modificações introduzidas no ano passado, item a item. Adotando "Disposições" como palavra de consulta, a busca permite uma visão das NRs que contém a palavra…

21/08/2009, na Portaria nº 450, de 6/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, e considerando as autorizações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 346, de 26/09/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de…