Paula Poderá Se Desfazer Do Patrimônio Que Possui Herança De Seu Pai

.................. 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372 Capítulo III – Da Vocação Hereditária ............................................................ 373 Capítulo IV – Da Aceitação e Renúncia da Herança ...................................... 374 Capítulo V – Dos Excluídos da Sucessão ....................................................... 375 Capítulo VI – Da Herança Jacente ....................................

.................. 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372 Capítulo III – Da Vocação Hereditária ............................................................ 373 Capítulo IV – Da Aceitação e Renúncia da Herança ...................................... 374 Capítulo V – Dos Excluídos da Sucessão ....................................................... 375 Capítulo VI – Da Herança Jacente ....................................

2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica 2.4 Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimônio mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 2.4.2.4 2.4.2.5 2.4.2.6 2.4.2.7…

.................. 371 Capítulo II – Da Herança e de Sua Administração ......................................... 372 Capítulo III – Da Vocação Hereditária ............................................................ 373 Capítulo IV – Da Aceitação e Renúncia da Herança ...................................... 374 Capítulo V – Dos Excluídos da Sucessão ....................................................... 375 Capítulo VI – Da Herança Jacente ....................................

a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia Kitsos; Assistente de editoração eletrônica: Rafaelle Neves; Revisão Ortográfica: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares. CURSO DE PROCESSO CIVIL: procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN…

Contudo, o direito de ter pai ou mãe, constitucionalmente garantido em 1988, evoca uma busca pela “verdadeira” paternidade ou maternidade, e os benefícios trazidos pela possibilidade da persecução do elo biológico também não afastam a necessidade de se atentar as suas limitações na definição da paternidade ou maternidade. A ciência, com avanço do exame de DNA, pode trazer a certeza quase absoluta da ascendência genética, mas não indicar com certeza aquele que é efetivamente o pai ou a…

às liberdades públicas, e a reprimenda em face do descumprimento daquilo que se convencionou legal e moral, protegendo a violação dos direitos. O presente trabalho objetiva analisar se o Projeto de Lei 7672/2010 viola esses princípios e se o Estado possui legitimidade para limitar e definir a maneira dos pais educarem os filhos. Dessa forma, a análise terá como propósito discutir a legitimidade do Estado em interferir, de maneira incisiva, nas relações familiares, visando assim,…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Impugnação 354 20.8. Averiguação judicial 356 21. INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE 359 21.1. Uma justificativa 359 21.2. Interesses em conflito 359 21.3. Verdade real, jurídica, presumida e afetiva 361 21.4. Ação do filho 362 21.5. Ação do pai 364 21.6. Ação da mãe 365 21.7. Desconstituição do registro 366 21.8. Relativização da coisa julgada 366 21.9. Prescrição 368 21.10. Litisconsórcio 369 21.11. Objeto das ações 370 21.12. Ônus probatório 371 21.13. Exame…

Perspectivas no atual 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 Fim da personalidade natural. A morte presumida no atual Có9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento…