Patroes Que Agridem Empregados Domesticos

atribuiu as causas em parte a um erro humano, em parte a um erro de ferramentaria – as lâminas foram montadas e encaixadas de maneira indevida. Antônio acha que o acidente poderia ter sido evitado se não houvesse tanta pressão por produtividade: “Os patrões estavam na fábrica naquela noite e foi uma correria, eles queriam aqueles móveis prontos...”. 25 VERSÃO DAS EMPRESAS O gerente de produção da Embramóvel, João Luís Grossl, diz que o acidente sofrido por Marcelo Wactavski…

Contudo, podem existir outras formas de entender essa observação, e entre elas, a necessidade de engajamento no trabalho. Como, por exemplo, as situações em que as mulheres dividem seu tempo de atividade entre o mercado de trabalho e o trabalho doméstico (machismo a parte), devido a questão apenas cultural da divisão de tarefas. Postos de trabalho que proporcionem essa possibilidade de flexibilidade no emprego, certamente remuneram menos. Portanto, em muitos aspectos da vida, a…

art. 121 § 5º – Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária Violência doméstica (art. 129, 6º) Doméstico: Diz respeito à vida em família, na mesma casa, havendo laços de parentesco ou não com quem já tinha convivido Ação pública incondicionada Damásio e Rogério Greco sustentam que continua condicionada a representação. O STF…

uma guarnição, ora uma peça autônoma, mas longe de ser apenas um simples acessório, sendo do ponto de vista histórico, mais antigo e mais útil do que a cama. Apesar disso, não se deve enquadrar o colchão no conceito jurídico tributário de móvel doméstico, pois assim considerá-lo, seria considerar a colcha (modo primitivo do colchão), ou qualquer outro artefato alcochoado utilizado no estrado da cama, como móveis de utilidade doméstica. De modo diferente, pode-se considerar o conjunto…

As crianças enjeitadas, uma vez colocadas na Roda, poderiam permanecer na instituição até um ano e meio. Em geral, eram entregues a amas-de-leite alugadas ou a famílias que recebiam pensões muito pequenas e utilizavam as crianças para o trabalho doméstico. Na Casa de Expostos, havia grande mortalidade. Em torno de 90% das crianças morriam, por omissão ou falta de condições da própria Santa Casa ou por desinteresse da Corte. Além das Santas Casas, cabia às Câmaras Municipais cuidar dos…

masculina (MURARO, 1975). Foram impostos à mulher, ao longo da história, modelos que conservavam intacta sua subordinação ao homem e estereótipos como sensível, delicada, amorosa, altruísta, que culminavam em deveres maternos levando-a a um confinamento doméstico, isto é, sua participação como membro da sociedade ficou restrita à esfera privada. A construção social de estereótipos e papéis a serem desempenhados pela mulher diversificava-se de acordo com a expectativa dos grupos sociais…

como nos tem caracterizado o conceito de acidente do trabalho de Zocchio (2008, p. 14/15). São ocorrências anormais e indesejáveis no exercício do trabalho; interrompem a atividade onde ocorrem; interferem negativamente em outras atividades; agridem os trabalhadores com pequenas lesões, ou até grandes mutilações e, às vezes com a morte; causam diversos e consideráveis prejuízos às empresas; contribuem para o desequilíbrio socioeconômico da nação. A vida dos trabalhadores é…

coletiva de que o trabalho desenvolvido era fonte de exploração econômica e social causando danos à saúde e provocando adoecimento e morte, causou uma inevitável e crescente mobilização social para que o Estado interviesse nas relações entre patrões e empregados, visando à redução dos riscos ocupacionais. (Brasil, 2011) Neste contexto, surgem as primeiras normas trabalhistas na Inglaterra (Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, de 1802), que foram seguidas por outras semelhantes nos demais…

civis e militares, determinou que as aposentadorias – que desde Getúlio Vargas eram atribuição da União – fossem pagas pelo INSS. Eram 900 mil inativos. Calcule-se o montante da decisão arbritária, como se a receita derivada da contribuição de patrões e empregados fosse prioridade pessoal da Ministra. Escuso-me por haver-me rendido de, no elogio justamente devido ao excelente trabalho do professor JB Serra e Gurgel, a esclarecer que nem tudo de mal à defasagem entre as receitas e as…

já dito, a violência é um fenômeno democrático. Qualquer mulher pode se encontrar, em algum período de sua vida, vítima deste tipo de violência. 9. “A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais.” Muitos homens agridem suas mulheres sem que apresentem qualquer um destes fatores. 10. “Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores.” É necessário um processo educativo voltado à infância, para que as relações entre homens e…