Patrimônio Ambiental Nacional

Meio Ambiente Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Simone Wolff Biodiversidade 3 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional de Conservação…

Trabalho de Ecoturismo Projeto Ecoturismo Região Centro-Oeste Ecoturismo O Ecoturismo- “Segundo a Embratur, é um seguimento de atividades turísticas que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciencial ambientalista através da interpretação do ambiente, provendo o bem estar das populações envolvidas” O ecoturismo é um seguimento turístico

parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. B446d Bello Filho, Ney de Barros. / Direito Ambiental. / Ney de Barros Bello Filho. 2. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 128 p. ISBN: 978-85-387-1107-0 1. Direito Ambiental. 2. Meio Ambiente – Legislação. 3. Proteção Ambiental. 4. Recursos Naturais – Legislação. 5. Ecologia – Legislação. I. Título. CDD 341.347 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr.…

ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratado em diversos outros artigos da Constituição. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder…

tem como objetivo geral analisar os instrumentos jurídicos de combate à biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro, a convenção sobre diversidade biológica, bem como analisar a sua efetividade frente às grandes condutas lesivas praticadas ao patrimônio natural e cultural brasileiro, tendo como método de pesquisa a analítica e descritiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental. As análises realizadas no presente estudo, especialmente quanto às legislações relativas ao…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL: Conceitos gerais sobre meio ambiente Surgimento do Direito Ambiental. Conceito e fontes do Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Tutela Constitucional do Meio-Ambiente. Responsabilidade por danos ambientais: - Criminal (lei 9605/98 – parte geral) - Administrativa (dec. 3179/99 - parte geral) - Civil. (Art. 14 da lei 6938/81 e lei 7347/85) CONCEITOS MEIO AMBIENTE: 1)…

Legislação e Políticas Ambientais para a Agropecuária Por: Lucas Manoel, Emilly Mayumi, Rodrigo Ferrareis, Mikéias Rodrigues e Tarciso Souza Teixeira de Freitas – BA Fevereiro – 2014 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Teixeira de Freitas Legislação e Políticas Ambientais para a…

em 17/6/2008 17 de Dezembro de 2002 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe os artigos 20, 23, 215 e 216 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacional; Considerando o disposto na Portaria SPHAN nº 07, de 1º de dezembro de 1988, que…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Princípios Fundamentais : Previstos no artigo 225 da Constituição Federal, destacam-se os seguintes princípios: 1) Princípio do desenvolvimento sustentável: Encontra-se previsto no art. 225, caput da Constituição Federal, ao preceituar o dever de defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O raciocínio desenvolvido para construção deste princípio baseia-se no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico e…

paper discuss proposals for the social return of the archaeology, from the analysis of the brazilian reality, of the valid laws, the partnership possibilities and of the modern challenges as the salvage archaeology. Palavras-chave: Arqueologia e Patrimônio. Instituições públicas e Arqueologia. Arqueologia e ética INTRODUÇÃO 1 A versão original deste trabalho foi apresentada à disciplina “Teoria e Método em Arqueologia”, ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz de Morais no Mestrado em…