Participação Política Não Eleitoral Ou Partidaria Associações Conselhos E Orçamento Participativo

orientação Vitor Henrique Paro. São Paulo: s.n., 2009. 280 p. : il, fotos. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração : Estado, Sociedade e Educação) - - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 1. Política educacional – São Paulo, SP 2. Gestão democrática da educação 3. Ensino público 4. Sociologia educacional 5. Lazer – Aspectos políticos I. Paro, Vitor Henrique , orient. 4 Para Geraldo Pacheco, que me acompanhou nesta…

Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC Vol. 1 nº 1 (1), agosto-dezembro/2003, p. 109-127 www.emtese.ufsc.br Associativismo civil e Estado: Um estudo sobre organizações governamentais (ONGs) e sua dependência de recursos públicos1 nâo- Rodrigo Rossi Horochovski2 1. Introdução A inspiração para este trabalho nasceu de uma constatação feita por seu autor quando este finalizava sua dissertação de mestrado: a organização objeto de estudo, em que pese apresentar-se…

(CEC) Presidente António Eduardo Namburete Director Ernesto Nhanale Revisão Francisco Vicente Conselho Científico João Miguel (Universidade Eduardo Mondlane) Isabel Ferin Cunha (Universidade de Coimbra – Portugal) Helge Ronning (Universidade de Oslo/Noruega) Luca Bussotti (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa) António Hohlfeldt (Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Conselho de redacção Egídio Guilherme Vaz Constantino Gemusse Mário Moisés da Fonseca…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO GESTÃO TRANSVERSAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO FEDERAL BRASILEIRO: uma leitura inicial SÃO PAULO 2013 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO GESTÃO TRANSVERSAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO FEDERAL BRASILEIRO: uma leitura inicial Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em cumprimento…

DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: ● Direito Constitucional…

se refere à decisão política fundamental. O conceito jurídico está ligado a Hans Kelsen e entende a Constituição como uma norma jurídica fundamental. Kelsen também elaborou um, conceito lógico de constituição ao desenvolver a norma fundamental hipotética que não é norma jurídica, mas um fundamento lógico para o sistema de normas. II. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES 1- Critério formal: escritas e não escritas; As constituições escritas são reduzidas a um documento. As não escritas…

UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CEAS (no período de 2005 a 2007). 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA TRAJETÓRIA DO ESTADO ENQUANTO GESTOR DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Fazendo uma análise da Assistência Social no Brasil, pode-se perceber os desafios e obstáculos que a mesma enfrentou e ainda enfrenta para ser reconhecida enquanto um direito. Foram décadas de clientelismo. Os primeiros núcleos de…

Estado de São Paulo, exercendo a competência e a autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, asseguradas pela Constituição da República, organiza-se nos termos desta Lei. Parágrafo único - São símbolos do Município a bandeira, o brasão e o hino. (Alterado pela Emenda 06/91) Art. 2º - A organização do Município observará os seguintes princípios e diretrizes: I - a prática democrática; II - a soberania e a participação popular; III - a transparência e o controle…

Agradecemos a todas as pessoas que contribuíram para a realização da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Especial dos Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 4º andar, sala 421 – 70.064-901 Brasília – DF Fones: (061) 3225-2327 / 3429-3524 / 3429-3535 / 3429-3525 Fax: (061)3224-8735 E-mail:

SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA AIRTON FERNANDES ARAÚJO PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O PODER DOS NEGROS NO PARTIDO DOS TRABALHADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Política, realizada sob a orientação do professor doutor André Marenco. Porto…